“A desigualdade social é um vírus secular instalado no Brasil! A concentração de renda e a falta de acesso a direitos básicos pela maior parte da população, como saúde e educação, é reflexo de um País cuja história de 520 anos foi construída em cima da escravidão e de preconceitos sociais e raciais que existem até hoje.

Esse pecado original de nossa formação nos cobra um preço muito caro. O Brasil é hoje o 7º País mais desigual do mundo, segundo relatório divulgado no final de 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). E é na hora da dificuldade, como a que enfrentamos com a pandemia do Coronavírus, que essa desigualdade social se torna ainda mais evidente. E dolorosa.

Como pedir a uma parcela de 35 milhões de brasileiros que não têm água potável sequer para lavar as mãos que se proteja do vírus? Como exigir a 13 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da extrema pobreza que mantenham os padrões de higiene para prevenir esta e outras doenças? É injusto!

Segundo um estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, entre 2014 e 2018 a renda dos 5% mais pobres caiu 39%, o que representa um crescimento de 67% da população que vive na extrema pobreza. Ao mesmo tempo, o corte no benefício de programas sociais como o Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Lula em 2003, contribuiu para o aumento da desigualdade. Para se ter uma ideia, entre 2018 e 2019 quase 1 milhão de pessoas perderam o direito ao benefício. O primeiro ano do Governo Bolsonaro também registra o menor número de beneficiários dos últimos 8 anos: 13,1 milhões de pessoas.

Diante dessa cruel redução da rede de proteção social, e com o desemprego também crescendo em proporções dramáticas, empurrado pela pandemia, o Congresso Nacional aprovou um auxílio-emergencial de R$ 600 para ajudar desempregados e trabalhadores informais de baixa renda, com mulheres arrimo de família podendo receber até R$ 1200. Após aprovado, o projeto seguiu para sanção e implementação por parte do Governo Federal. Foi neste momento que outro “vírus” se abateu sobre a esperança de quem não podia mais esperar por ajuda: o vírus da burocracia. E aí, o que deveria ser emergencial se transformou em uma angustiante espera representada pela mensagem “Em análise” na tela do celular.

Para tentar simplificar e acelerar o pagamento do auxílio, o Congresso também contribuiu com a apresentação de medidas de desburocratização. Apresentei, por exemplo, uma emenda como a que impede que os bancos descontem qualquer valor do recurso emergencial para a quitação de dívidas antigas. Outra medida exige que sejam desconsideradas irregularidades no CPF, a não ser em caso de duplicidade de inscrição.

Apesar destas iniciativas, o que vemos ainda são cenas tristes de milhares de pessoas em todo o País dormindo em filas de bancos, na rua, embaixo de chuva e sol. Imagens que remetem a muitas outras que estão na memória de nossa caótica construção histórica. O médico Drauzio Varella vai direto ao ponto quando analisa que a maximização da desigualdade provocada pelo coronavírus está nos levando a uma grande tragédia nacional. “Agora vem a conta a pagar. É a primeira vez que nós vamos ter a epidemia se disseminando em larga escala em um país de dimensões continentais e com tanta desigualdade”, afirma Drauzio com desconcertante lucidez.

Aqui no Recife, cidade de onde escrevo e que possui 1,6 milhões de habitantes, a COVID-19 também tem tornado os dias tristes e difíceis. Mas sei que que para mais de 600 mil pessoas que, segundo o IBGE, vivem abaixo da linha de pobreza na capital pernambucana, essa realidade é ainda mais desesperadora.

Temos a pior taxa de desemprego entre as 27 capitais do Brasil, um contingente de 147,3 mil pessoas, o que representa 17,4% da população economicamente ativa. Sem alternativa para sustentar suas famílias, boa parte desta população está nas ruas, em busca de algum dinheiro, apesar das recomendações das autoridades de saúde pelo isolamento social.

Ficar em casa é também uma realidade difícil para cerca de 32,5 mil pessoas que vivem nas mais de 26,4 mil palafitas do Recife. Sem nenhum tipo de infraestrutura ou conforto esse tipo de construção está presente em 59 comunidades da nossa capital. Igualmente difícil, e arriscada, é a vida de pelo menos 200 mil pessoas que vivem em um dos 9 mil pontos de risco nos morros da cidade. São essas pessoas que precisam de mais atenção.

Não se sabe por quanto tempo vamos lidar com a ameaça de uma pandemia que mudou a nossa forma de se relacionar e trouxe impactos negativos profundos a nossa economia, sobretudo na vida dos mais vulneráveis. O que sabemos é que já vivemos tempo demais com uma doença histórica, que faz vítimas há séculos, e que o Brasil insiste em preservar. É esta a doença, a da desigualdade social, que também precisamos combater.”

Marília Arraes
Deputado federal