Todo 21 de abril marca o Dia da Polícia Civil e Militar. A data homenageia Tiradentes, patrono da polícia brasileira e considerado um dos grandes heróis do Brasil. O momento é propício para refletir sobre as condições e os desafios dos profissionais de segurança pública em nosso país. Diuturnamente empenhados em garantir proteção aos cidadãos, esses profissionais são destemidos e essenciais. Muitas vezes, saem de suas casas para exercer seus ofícios, mas nem sempre retornam ao seio familiar.

Os traços distintivos das polícias Civil e Militar estão assentados na Constituição Federal, especialmente no artigo 144. Enquanto a Polícia Civil é incumbida das funções de polícia judiciária e da apuração de infrações penais (exceto as militares), às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Por trás dos uniformes, existem vidas. De acordo com o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os estados registraram 172 policiais civis e militares vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019. No ano anterior, o número de registros chegou a 313. O perfil médio de policiais assassinados é similar ao das vítimas de CVLIs de modo geral. Segundo o anuário, “são majoritariamente homens (99%), negros (65%), com pequenas diferenças apenas no perfil etário, dado que 24,8% dos policiais mortos tinham entre 30 e 39 anos e 30,5% entre 40 e 49 anos, um pouco mais velhos que a média nacional”.

O estado de Pernambuco sentiu na pele esta realidade com a morte do titular da Delegacia de Polícia Civil de Brejo da Madre de Deus, delegado Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento, causou tristeza e indignação. Ele foi atingido por três disparos de arma de fogo no sábado (17), enquanto cumpria um mandado de prisão contra um casal suspeito de homicídio em Jataúba.

Muitos são os desafios à Segurança Pública, sobretudo no contexto pandêmico. Neste cenário, a valorização e o apoio aos profissionais da área se entrelaçam com a proteção à vida. Os poderes instituídos e a sociedade civil precisam estar unidos no propósito de garantir segurança e justiça, o qual é um dos fundamentos do Estado enquanto instituição.

Erick Lessa
Deputado estadual e delegado de Polícia Civil