O deputado federal André de Paula (PSD) divulgou uma nota contra a PEC 206/2019, que estabelece o pagamento de mensalidade em universidades públicas. A medida iria passar por votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ontem (24), mas foi retirada de pauta.

Segundo André, a cobrança de mensalidade para o ensino público superior desprestigia a educação.

Confira a íntegra do texto: 

A universidade pública gratuita é valor inegociável em uma sociedade que pretende investir em educação e no acesso, principalmente daqueles que precisam, ao sistema público de ensino.

Nesse sentido, a cobrança de taxas de mensalidade de alunos ingressantes em universidades públicas em nada prestigia a educação superior brasileira. 

Quero deixar aqui muito claro que caso essa proposta legislativa, de alguma forma, prospere na Comissão, serei um guerreiro incansável na luta pela sua reprovação e em defesa da universidade pública gratuita!

André de Paula
Deputado federal (PSD)

Processos seletivos foram abertos, esta semana, pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD).  Há ofertas de emprego para as secretarias da Fazenda, Saúde e Serviços Públicos. As inscrições podem ser realizadas por meio do portal: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br

Na Secretaria da Fazenda, há 20 vagas de trabalho temporário para a função de fiscal municipal, sendo 19 para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência, havendo vagas para cadastro de reserva. As inscrições encontram-se abertas até a próxima sexta-feira (27).

Na Secretaria da Saúde, há oferta destinada a médicos de Saúde da Família, sendo quatro delas para ampla concorrência e uma para pessoas com deficiência. As inscrições ocorrerão desta quinta-feira (26), até o próximo dia 1º de junho.

Na Secretaria de Serviços Públicos, há vagas de trabalho abertas para as funções de médico veterinário, auxiliar veterinário, auxiliar administrativo e supervisor de operações. As inscrições podem ser feitas desta quarta-feira (25) até o próximo dia 31.

Os resultados preliminares dos processos serão divulgados no mencionado site e no Diário Oficial do Município. Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço: selecoespmc@gmail.com.

Único pernambucano na disputa pelas vagas que surgiram na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, após a destituição de três cargos, Fernando Rodolfo (PL) recebeu apenas 11 votos para a eleição para a 1ª vice-presidência da Casa.

O parlamentar tinha lançado candidatura avulsa, após a bancada do Partido Liberal, detentor no posto, escolher Lincoln Portela (PL-MG) para a disputa. Capitão Augusto (PL-SP), – Bosco Costa (PL-SE) e Flávia Arruda (PL-DF) também se lançaram para o cargo.

O indicado da bancada do PL foi eleito com 232 votos. Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, a vaga para a 1ª vice-presidência cabe ao PL.

Os demais candidatos obtiveram os seguintes votos:

• Bosco Costa (PL-SE): 40 votos;
• Capitão Augusto (PL-SP): 24 votos;
• Flávia Arruda (PL-DF): 83 votos.

Houve 16 votos em branco para esse cargo.

Segundo a assessoria de imprensa de Fernando Rodolfo, antes da votação, o parlamentar se retirou da candidatura, em favor de uma unidade no partido, mas o nome dele acabou saindo na urna. A Câmara, no entanto, não trouxe essa informação.

Demais cargos
Para a 2ª Secretaria, que pertence ao PT, o deputado Odair Cunha (PT-MG), candidato único da legenda, obteve 325 votos. Houve, ainda, 81 em branco.

Na 3ª Secretaria, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) obteve 380 votos, como única candidata indicada pelo partido ao cargo, além de 26 votos brancos.

Parte do forro do teto do Hospital da Restauração, no Recife, desabou na tarde desta quarta-feira (25). O fato aconteceu enquanto alguns trabalhadores estavam no refeitório. Vídeos mostram o buraco e um fio solto.

O fato foi denunciado ao Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), devido a falta de condições estruturais adequadas do hospital.

“Pedaços de gesso bateram no prato de um funcionário que estava almoçando mas não se feriu“, disse uma funcionária.

O presidente do Satenpe, Francis Herbert, informou que o caso será encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), visitou as instalações da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto), vinculada à Polícia Militar (PMPE). Acompanhado dos superintendente Militar, Coronel Ely Jobson e o de Inteligência, Delegado José Rivelino, Eriberto foi recebido, na manhã desta terça-feira (24), pelo comandante da unidade, Tenente-Coronel Petrus.

O deputado enalteceu o trabalho da “ROCAM” nas suas redes sociais. “Os ‘águias’, policiais da companhia que atuam em áreas de alto risco e difícil acesso com o apoio de motos, ficaram conhecidos em nosso Estado pela sua eficiência operacional, com uma resposta ágil à criminalidade“, relata o parlamentar.

Durante a visita, Eriberto conheceu toda a estrutura da unidade e a fronta com cerca de 150 motocicletas, tornando a CIP Motos a unidade com mais veículos da PMPE. “A companhia tem um papel estratégico na nossa política de segurança pública, por isso nos colocamos à disposição, para ajudar no que for necessário, ciente da grande demanda por manutenção das motos e um apoio grande na área de saúde, diante do risco“, afirmou Eriberto, que ainda frisou o lema da ROCAM, “Lisgor Shurot“, que significa “cerrar fileiras“, numa mensagem de estímulo ao enfrentamento à violência.

Petrolina tem conquistado diversos rankings importantes nos últimos seis anos e em 2022 está sendo finalista do Prêmio Prefeito Empreendedor, uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As ações e projetos realizados pela gestão do prefeito Simão Durando (UB), estão concorrendo ao prêmio. A ‘capital sertaneja’ é uma das 13 cidades finalistas em Pernambuco na categoria Sala do Empreendedor. 

De acordo com informações do Sebrae, esse prêmio faz parte de um programa que reconhece prefeitos e administradores regionais que executam em seus municípios projetos com resultados efetivos voltados ao desenvolvimento dos pequenos negócios. 

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Empreendedor (AGE) e seus parceiros, tem realizado um grande aporte a pequenos empreendedores, desde a promoção de diversos eventos, qualificações e inovações na área do empreendedorismo, a concessão de linhas de créditos especializadas. 

“Estamos muito contentes em saber que o nosso município é um dos finalistas nesse prêmio. Tudo isso mostra o quanto a gestão tem se dedicado no atendimento e fortalecimento da cultura empreendedora local, dando o suporte aos empreendedores, principalmente aos pequenos, contribuindo assim com o desenvolvimento econômico de nossa Petrolina”, celebrou o prefeito de Petrolina, Simão Durando. 

O governador Paulo Câmara (PSB) acertou hoje (25) detalhes para a elaboração do projeto de lei para a partilha dos valores relativos aos precatórios do Fundef. O debate aconteceu com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o secretário de Educação Marcelo Barros, e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

Os valores serão repassados pelo Governo Federal ao Estado. Parte dos recursos será repassada a professoras e professores que estavam no exercício da profissão entre 1996 e 2006 (período de existência do Fundef). O pagamento será estendido para ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários.

O governo Bolsonaro aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional para parcelar o pagamento dos precatórios aos estados, que será realizado em três parcelas anuais. Em 2022 os estados e o Distrito Federal receberão 40% do valor total; em 2023 será paga mais uma parcela de 30%, e em 2024 será pago o restante, 30% do valor total.

Os recursos chegam aos cofres do estado mediante depósito do governo federal, cabendo aos governos estaduais e do Distrito Federal criar projeto de lei específico.

Durante a reunião de hoje, o governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de encaminhar o projeto de lei sobre o tema para a Alepe o quanto antes. A divisão do recurso irá seguir a mesma regra da época do Fundef – ou seja, 60% do total será pago aos professores, e 40% será usado para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Há pelo menos 15 anos os professores esperam receber esse dinheiro, e ele finalmente vai para o bolso de quem tem direito. De nossa parte, a categoria pode ter certeza de que faremos o possível para aprovar o projeto de lei com rapidez na Assembleia Legislativa. Os professores e as professoras já esperaram demais”, disse a deputada estadual Teresa Leitão.

Faltando menos de um mês para o período das festas juninas, a proibição da queima de fogueiras deve ser debatida novamente pelos deputados estaduais de Pernambuco. Dessa vez, é Romero Albuquerque (UB) quem assina o pedido encaminhado ao Governo do Estado. Ele justifica que, mediante o aumento de casos de doenças respiratórias, principalmente, em crianças e bebês, o mais prudente é não permitir que fogueiras sejam acesas. Além da indicação, o parlamentar também protocolou um projeto de Lei tratando da proibição.

Se aprovado, será o terceiro ano sem fogueiras durante o São João. Em 2020, primeiro ano da pandemia, a restrição foi muito tímida. Já em 2021, além da cidade do Recife, Jaboatão, Olinda, Ipojuca e outros municípios desautorizaram o acendimento das fogueiras. Com os números da pandemia em queda, a preocupação agora é com a recente falta de leitos de UTI no SUS. Atualmente, 88 crianças aguardam uma vaga, e dois bebês, um com apenas um mês de vida e outro de quase 1 ano, morreram. 

“Todas as providências necessárias precisam ser tomadas. As fogueiras produzem fumaça e, mesmo em tempos normais, pessoas com doenças respiratórias e crianças são muito prejudicadas nesse período. A situação já é alarmante, afinal a fila por um leito de UTI tem crescido e crianças têm morrido. O Governo precisa garantir a devida assistência à população, e atuar de forma preventiva para que o quadro não se agrave ainda mais”, diz Albuquerque. A proposta também prevê restrição aos fogos de artifício.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), falou nesta quarta-feira (25) sobre a necessidade de uma política estadual de habitação e o descaso do poder público com as áreas de ricos, diante das fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

A tucana também se solidarizou com os pernambucanos que estão sendo impactados com os deslizamentos e alagamentos na RMR e nas zonas da Mata Norte e Sul.

“Toda vez que chove é uma apreensão muito forte para quem vive nas encostas. É isso é agravado pela ausência de políticas públicas habitacionais que permitam que as pessoas vivam com mais tranquilidade. Muitas pessoas ainda vivem em áreas de risco extremo. Entra ano e sai ano e a gente tem riscos muito semelhantes, infelizmente, acontecendo na Região Metropolitana”, destacou Raquel Lyra.

A pré-candidata também lembrou que na Zona da Mata, apenas uma das cinco barragens prometidas pelo Governo do Estado foi entregue para a contenção do Rio Una.

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) testou positivo para a Covid-19. O parlamentar disse que está imunizado com a dose de reforço, apresenta sintomas leves e fará isolamento domiciliar.

“Passando para informar que, pela primeira vez, testei positivo para Covid-19. Estou bem, tomei as três doses da vacina e, por isso, apresento sintomas leves. Orientei minha equipe e pessoas que tiveram contato comigo a testarem tb. Se cuidem, a pandemia ainda não acabou!”, disse Túlio.