Na última quinta-feira (26), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma fiscalização no Pátio Ferroviário de Caruaru. A vistoria técnica foi motivada por uma denúncia recebida em março, que informou sobre a execução de obra irregular nos trilhos ferroviários, em desacordo com o projeto aprovado. Na ocasião, o Iphan constatou que parte dos trilhos estava sendo cimentada, medida que foi apontada pelo instituto como irregular.

Segundo o Iphan, o governo municipal informou que foi feita uma camada de solo a fim de evitar possíveis acidentes com pedestres e ciclistas que passam pelo local. Apesar disso, a medida não é permitida porque os trilhos são valorados e fazem parte do Patrimônio Ferroviário do País, protegido pelo Iphan, que se fundamenta no exercício do poder de polícia administrativa. 

Na visita, a Prefeitura de Caruaru, responsável pela gestão do bem cultural, disponibilizou profissionais capacitados para acompanhar e responder aos questionamentos da equipe de fiscalização. A gestão municipal foi informada, no momento da vistoria, que o cimento precisará ser removido, mas apenas será notificada após o recebimento do parecer técnico, que deve ser finalizado ainda nesta semana. Depois disso, o município terá 30 dias para fazer a obra de reversão do dano que possa ter sido causado ao Patrimônio Ferroviário.

Os técnicos ainda aproveitaram a fiscalização motivada pela denúncia, para fazer a visita técnica referente à realização do São João. A autarquia também participou de reunião com representantes de bens culturais registrados como Patrimônio Imaterial. O encontro tratou dos espaços anteriormente ocupados por detentores, que foram afetados durante a execução do projeto de revitalização do Pátio Ferroviário, atualmente em curso.

Desde 2010, o Pátio, a Estação e o Armazém de Caruaru integram o Patrimônio Ferroviário valorado pelo Iphan. Três anos antes, em 2007, a Lei 11.483 atribuiu ao Instituto a responsabilidade de zelar pela manutenção dos bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).