Preso na Penitenciária Juiz Plácido de Souza há quase um mês, o ex-presidente da Câmara e ex-prefeito de Caruaru, Neguinho Teixeira, tem mantido uma rotina tranquila. Dividindo cela com outros dois presos, o ex-político está na expectativa de conseguir uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça. 

O Blog Cenário conversou com o advogado Cláudio Cumaru, que é responsável pelo caso. Ele participou, antes do Carnaval, de uma reunião on-line com o desembargador Jesuíno Rissato, que tem atuado como uma espécie de ministro substituto. Na ocasião, Cumaru entrou com uma liminar pedindo a redução da pena, por entender que o crime de coação à testemunha está prescrito. 

O recurso ainda solicita que o STJ conceda um habeas corpus para que o Neguinho Teixeira possa deixar o presídio e aguardar a decisão final da Corte em liberdade. A expectativa, ainda conforme explicou o advogado, é de que a decisão possa sair até o fim deste mês de fevereiro.

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O ex-prefeito Neguinho Teixeira foi preso em 26 de janeiro, em casa, no bairro do Salgado, depois de um cumprimento de mandado de prisão. O caso pelo qual ele foi condenado é referente à época em que ele comandou a Câmara Municipal e praticou “rachadinha”. O então presidente da Casa fez uma contratação para reformas na Câmara e o profissional contratado devolvia parte do pagamento para o político. Durante as investigações, Neguinho ainda ameaçou uma testemunha.

Dos 11 processos pelos quais o ex-vereador e ex-prefeito respondia, ele foi absolvido em nove; um prescreveu e no último ele foi condenado em primeiro grau, no ano de 2010, a mais de 20 anos por peculato e coação à testemunha. Em 2013 a pena foi diminuída para 14 anos, 2 meses e 10 dias. O processo ficou parado de lá até o início deste ano, quando a juíza Ana Paula Viana Silva Freitas determinou o cumprimento do mandado de prisão.