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O uso de câmeras nos uniformes de policiais militares de Pernambuco gerou debate na reunião da Assembleia Legislativa desta terça (5). Os deputados discordaram sobre a efetividade da medida, que vem sendo anunciada para a corporação do Estado.
Em discurso, o deputado Joel da Harpa (PL) se mostrou contrário à instalação do equipamento de monitoramento nas fardas dos policiais militares. O parlamentar acredita que antes da medida, é preciso que haja melhorias nas condições de trabalho da categoria e atualizações na legislação, a fim de dar segurança jurídica aos profissionais.
“As câmeras vão inibir que o policial seja proativo, enérgico e, dentro da necessidade e de acordo com a lei, possa usar a letalidade para tirar a vida de qualquer bandido”, afirmou. “Não defendemos a morte de ninguém, mas defendo que o policial não tenha receio na hora de agir para não perder sua vida nem a firmeza em defender a sociedade”, acrescentou.
Joel da Harpa questionou que não há cobrança para o uso de câmeras de monitoramento por outros profissionais, como médicos e professores [assista clicando aqui].
“Mas eu pergunto aos senhores e às senhoras: por que só os policiais militares? Interessante que não há projeto para colocar câmera em professor, que muitas das vezes está dentro de sala de aula ensinando ideologias, muita vezes está dentro de sala de aula agredindo até uma criança ou um adolescente, por que não todos os funcionários públicos? Deviam colocar no professor, deviam colocar no médico, deviam colocar na enfermeira, deviam colocar até aqui nos deputados também”, afirmou.
O entendimento recebeu o apoio dos deputados Pastor Júnior Tércio (PP), Renato Antunes (PL), Abimael Santos (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL), que se manifestaram durante a reunião. Para eles, antes de investir em câmeras, o Governo do Estado deveria garantir equipamentos individuais de segurança (EPIs), melhoria das condições de trabalho e o fim das faixas salariais.
Com visão contrária ao deputados conservadores, Dani Portela (PSOL), João Paulo (PT) e Doriel Barros (PT) acreditam que a medida pode reduzir os índices de letalidade de operações policiais.
“Há inúmeros dados que comprovam que a utilização de câmeras de segurança nos uniformes dos batalhões vêm reduzindo a letalidade. Veja que a câmera protege também o policial, porque é uma questão de segurança. O bom policial, que faz o seu trabalho da maneira de vida, ele não tem o que temer. É uma falácia comparar a atividade de professor e a atividade da livre docência ou a própria questão da atividade médica com atividade policial”, argumentou Dani.
De acordo com um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado no fim do ano passado, o uso de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar de São Paulo teve um impacto positivo, reduzindo em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais em relação a unidades onde ainda não houve a implementação desse tipo de tecnologia.
Em Pernambuco, a utilização das câmeras deve começar em breve, já que ainda neste mês, 187 equipamentos estão sendo adquiridos para o 17° Batalhão, que atende a Paulista e Abreu e Lima.