O vereador Jorge Quintino (SD), conhecido por seu compromisso com a igualdade e a inclusão em Caruaru, apresentou um projeto que busca estabelecer penalidades para condutas discriminatórias contra pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria visa garantir um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os cidadãos, independentemente de suas diferenças.

O PL prevê uma série de sanções para aqueles que cometerem, induzirem ou incitarem a discriminação contra pessoas com TEA. Entre as penalidades propostas estão advertências escritas, acompanhadas de informações educativas sobre o TEA, e a possibilidade de encaminhar o infrator para participação em palestras educativas sobre o transtorno ministradas por entidades públicas ou privadas de defesa de pessoas com TEA. Além disso, o projeto prevê multas em dinheiro, com valores crescentes em caso de reincidência.

O vereador Jorge Quintino enfatiza a importância deste projeto de lei na promoção da igualdade e na conscientização sobre o TEA. “É nosso dever assegurar que todas as pessoas sejam tratadas com respeito e dignidade em nossa cidade, independentemente de suas diferenças. Este projeto é um passo importante em direção a uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades de nossos cidadãos”, ressaltou o vereador.