O Congresso Nacional agendou sessão para a próxima quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023).
“Temos agora a previsão de duas semanas muito intensas, de fato. Nós temos projetos de lei a serem apreciados, nós temos a LDO, a Lei Orçamentária […]. Vamos trabalhar intensamente e avançar noite adentro nas sessões do Senado, caso seja necessário, e também do Congresso Nacional, para fazer todas as entregas que se impõem tanto ao Senado quanto ao Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Quanto aos vetos, serão analisados os de 2021, 2022 e 2023 que ainda não foram apreciados. Para derrubar um veto presidencial, é preciso maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 de senadores. Caso não se alcance essa votação, o veto é mantido.