Uma manhã de muita alegria para 600 famílias que viviam em áreas de vulnerabilidade social, a maioria em palafitas, da capital pernambucana. A Prefeitura do Recife entregou, na manhã desta quinta-feira (21), os habitacionais Encanta Moça 1 e 2, no bairro do Pina, Zona Sul da cidade. O prefeito João Campos e o ministro das Cidades, Jader Filho, participaram da cerimônia.

“Hoje é um dia muito especial para a nossa cidade. A gente está realizando o sonho da cidade e das famílias que viviam nas palafitas. Uma das maiores entregas que o Recife já viu. E esse dia não seria possível se a gente não tivesse uma grande política nacional de habitação de volta ao nosso país. Aqui está um exemplo de como é importante ter um pacto federativo que funcione. Políticas públicas que funcionem para transformar vidas. O presidente Lula voltou com o Minha Casa, Minha Vida. E vai voltar a esperança também das pessoas de terem suas casas próprias. Pessoas que estavam há 12 anos numa palafita e que, agora, vão ter o direito de passar o Natal dentro de suas casas. Para além do habitacional, a gente tem um parque, uma creche e uma unidade de saúde sendo construída aqui. Um complexo de mais de 150 milhões com recursos da Prefeitura”, destacou o prefeito João Campos.

As chaves dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2 serão entregues gradativamente às famílias previamente cadastradas das palafitas do Rio Pina; outras que hoje ocupam áreas não edificáveis na região beneficiada pelo projeto de urbanização; e ainda as que foram afetadas pela construção da Via Mangue. Após o cadastro feito pelas equipes da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal avaliou o perfil das famílias para confirmar que elas se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida. Todos os títulos de propriedade já foram entregues.

Após a entrega dos apartamentos, as mudanças das famílias serão feitas pela Prefeitura do Recife juntamente com a equipe social da Autarquia de Urbanização do Recife (URB). Todo o processo deve levar cerca de 30 dias para ser concluído.

Os edifícios ficam às margens da Via Mangue em um terreno que foi desapropriado pelo Governo do Estado em 2013, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e, posteriormente, cedido ao município do Recife, que doou ao Governo Federal. As obras foram coordenadas pela Caixa Econômica Federal, num investimento de cerca de R$ 50 milhões advindos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)/Minha Casa Minha Vida. Como contrapartida, a Prefeitura construiu toda a infraestrutura urbana, como os acessos viários, rede de drenagem, iluminação e outras intervenções.

Cada habitacional tem 300 unidades divididas em 7 blocos de 40 e um de 20. Os 600 apartamentos têm área de 44,5m2, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores contarão também com Centro Comunitário, playground, praça,quadra, horta comunitária e bicicletário.

As famílias que recebem Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou fazem parte daquelas removidas durante a construção da Via Mangue, estão isentas de qualquer taxa para morar no local. Já aquelas que não fazem parte de nenhum desses três grupos precisariam pagar uma parcela mensal à Caixa Econômica Federal. No entanto, para garantir moradia digna e gratuita a todos os moradores, a Prefeitura do Recife desembolsou R$ 1,5 milhão para arcar com esse financiamento.

O ministro das cidades, Jader Filho, falou sobre a parceria entre gestão municipal e federal. “Esse projeto aqui mostra, exatamente, aquilo que o presidente Lula tem nos demandado. Primeiro, retomaram as obras da Minha Casa, Minha vida, que ficou parada nos últimos 4 anos. Quando o presidente Lula iniciou o seu terceiro mandato, as obras foram retomadas. Aqui tivemos todo o apoio da Prefeitura, e quero agradecer a retomada desse pacto federativo. Isso é o que o presidente Lula tem pregado. Ele tem nos pedido muito atenção às famílias que moram em Palafitas. É um momento muito especial, realizar o sonho da casa própria dessas 600 famílias no período do Natal“, contou.

Outros investimentos
O investimento da Prefeitura do Recife na região do Pina é de R$ 223,2 milhões. Mais de 170 mil pessoas serão beneficiadas. Além de contar com localização privilegiada, os habitacionais ficam nas proximidades de outros importantes equipamentos municipais em construção, como o Parque Eduardo Campos, o Compaz do Pina, a Upinha 24h e a Creche-Escola Arthur Lula da Silva. Junto com a urbanização das margens do Rio Pina, o conjunto de investimentos vai mudar completamente a cara da região, garantindo cidadania e qualidade de vida para os moradores.

Subsídio à habitação
Durante a cerimônia de entrega dos habitacionais Encanta Moça, o prefeito João Campos também sancionou o Projeto de Lei, aprovado na Câmara de Vereadores, que estabelece o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS), destinando recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional na cidade.

O Programa vai possibilitar a construção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social, abrangendo quatro modalidades: Moradia Social, Entidades, Retrofit e Mercado. Para ser beneficiário, será necessário atender a requisitos como renda bruta mensal do grupo familiar, não possuir imóvel próprio e não ser beneficiário de outros programas habitacionais.

O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada. Os recursos virão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), de dotações orçamentárias municipais, recursos captados junto a agentes financeiros, emendas parlamentares e outras fontes. A Secretaria de Habitação (SEHAB) será responsável por elaborar os planos de trabalho, analisar os conjuntos habitacionais e executar o PMSHIS, incluindo a seleção dos beneficiários.