O prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado (PSB) vem sendo acusado pela federação PT, PV e PCdoB, de estar cometendo abuso de poder político no município. As legendas, que têm Natália Costa (PT) como pré-candidata a prefeita do município, solicitaram a cessão do Clube Municipal para realizar a convenção partidária marcada para o próximo dia 3 de agosto. 

Em ofício, o município retornou a solicitação informando que não seria possível utilizar o local que abriga uma biblioteca, impossibilitando a realização do evento. A federação, através de uma nota emitida pelo Partido Verde, rebateu a “desculpa” dada, alegando que a própria gestão municipal realiza diversos eventos no espaço. A legenda ainda afirma que a negativa é uma ação de “coronelismo”.

Confira a íntegra do texto:

O Diretório do Partido Verde, do Estado de Pernambuco, vem a público repudiar a atitude da Prefeitura Municipal do município de Capoeiras ao negar a cessão do “espaço público”, do Clube Municipal, para a realização da Convenção Partidária, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2024.

A Secretaria Municipal de Educação alega que o local abriga uma biblioteca. Contudo, a própria Prefeitura Municipal realiza diversas festividades no local, como visto recentemente nas redes sociais durante as festividades juninas, bem como cede o espaço para realização de festas particulares, como casamentos e serestas.

A negativa apresentada mostra um ato de coronelismo, de apropriação do patrimônio público por parte do gestor municipal, quando a Lei Eleitoral, através do art. 6o, § 1o, da Res.-TSE no 23.609, “autoriza os partidos e federações a usar gratuitamente prédios públicos para a realização das convenções, responsabilizando-se por danos causados com o evento”.

O PV de Pernambuco juntamente com o PV de Capoeiras, repudia o ato antidemocrático, de abuso de poder, e tomará as providências necessárias para que seja garantido o direito de utilização do espaço público, de forma que as leis eleitorais sejam respeitadas e as eleições no município ocorram de forma igualitária, democrática e justa.

Por meio de uma nota, a secretária de educação de Capoeiras, Irene Macêdo, se posicionou esclarecendo os fatos.

Confira:

“A secretária municipal de Educação vem, por meio desta, esclarecer os fatos a respeito da solicitação “negada” ao uso do Clube Municipal para a realização de uma convenção partidária, que tem circulado nas mídias sociais.

No inicio de Junho, mais precisamente no dia 06/06/2024, recebemos a visita técnica da equipe do Sistema de Bibliotecas Municipais, que vieram tratar de um acordo de colaboração para reabertura da Biblioteca Municipal,  desativada no período da pandemia da Covid-19, desde de então iniciamos as tratativas de reabertura. A equipe municipal fez uma visita a estrutura da Biblioteca de Paranatama no dia 02/07/2024 em busca de inspiração  para melhorias e ampliação dos trabalhos pedagógicos e culturais a serem oferecidos no espaço da biblioteca municipal, a e passou por um treinamento (nome e local da formação) em Recife no dia 04/07 e em paralelo deu-se o início das pequenas reformas estruturais, como retelhamento, retoques de pintura e forro em PVC da sala de coordenação.

A Secretaria de Educação estava correndo contra o tempo, para que a programação de reabertura coincidisse com o reinício das aulas e para que pudéssemos cumprir o prazo estabelecido para o cadastro estipulado pela coordenação estadual.

No decorrer da semana, mas precisamente no dia 22/07/2024, esta secretaria recebeu um ofício do presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Capoeiras, solicitando a utilização do espaço do Centro de Cultura Municipal Sesquicentenário para a realização da convenção municipal do Partido dos Trabalhadores de Capoeiras.

A secretária municipal de Educação, na pessoa da Sra. Irece Ferreira Macêdo Almeida, prontamente respondeu à solicitação, informando que no espaço solicitado, do Clube Municipal, foi reinstalada a Biblioteca Municipal Álvaro Rocha, ressaltando, conforme mostra os anexos abaixo.

Após a resposta oficial do município, fomos surpreendidos com os representantes do grupo político solicitante, que promoveram a disseminação de meias-verdades nas redes sociais, a fim de distorcer a veracidade dos fatos, induzindo a população a uma falsa percepção e a uma injustiça de valor.

No local solicitado, Centro de Cultura Municipal Sesquicentenário, encontra-se instalada a Biblioteca Pública Municipal de Capoeiras, desde da época do governo anterior, e a mesma foi criada através da Lei de Criação nº 115/1969 e está sendo reinaugurada no ano de 2024 e devidamente cadastrada no Sistema Estadual das BPMs, conforme declaração da Coordenação do Sistema de Bibliotecas Públicas de Pernambuco, em anexo.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, apoiadores do grupo político solicitante do local propagam meias-verdades sobre os fatos, afirmando que o governo municipal teria vedado a utilização do espaço, justificando perseguição política.

Conforme resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, no último parágrafo do ofício, a gestão municipal deixa claro e objetivo que “POR OPORTUNO, NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DISPONIBILIZARMOS OUTRO ESPAÇO PÚBLICO QUE POSSA SER UTILIZADO PARA O EVENTO SOLICITADO”.

Desta forma, em nenhum momento o governo municipal vedou a realização do evento solicitado em seus espaços públicos; apenas justificou a impossibilidade de ser realizado no local requerido, deixando muito claro que outro espaço público poderia ser solicitado pelo grupo político solicitante.

Insatisfeitos com a justificativa, em vez de solicitarem qualquer outro espaço público, optaram por sensacionalizar os fatos, induzindo a população a uma falsa interpretação do ocorrido e gerando conflitos políticos para proveito eleitoral.

O Centro de Cultura Municipal Sesquicentenário, onde funciona a Biblioteca Municipal Álvaro Rocha, encontra-se aberto à população de Capoeiras para visitas ao acervo cultural e bibliográfico do município, comprovando que o local está em pleno funcionamento.

Reforçando ainda, o governo municipal, mais uma vez, deixa claro que o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Capoeiras SOLICITE OUTRO ESPAÇO PÚBLICO de seu desejo para a realização do seu evento. 

Informamos ainda que a Biblioteca Municipal contará com uma programação fixa de contação de história, cursos, momento culturais e outros para o lazer e enriquecimento cultural de nossos munícipes.

Todo ato que vise se utilizar da administração pública, no intuito de proveito eleitoral para ludibriar a população, deve ser totalmente repudiado. Por fim, reafirmamos o nosso compromisso com a verdade e a publicidade dos serviços públicos”.