Por Ismênio Bezerra*

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema grave e persistente que exige atenção urgente e ações efetivas para sua prevenção e erradicação. Recentemente, diversos estudos e reportagens têm exposto a magnitude deste problema no Brasil, revelando uma realidade alarmante que não pode mais ser ignorada. Neste artigo, exploraremos a complexa questão da violência sexual infantil, discutindo a diferença entre abuso e exploração sexual, onde esses crimes ocorrem, e destacando a importância da educação e da vigilância para a proteção das nossas crianças e adolescentes.

Antes de tudo, é crucial entender a diferença entre abuso sexual e exploração sexual. O abuso sexual infantil ocorre quando uma criança ou adolescente é forçado a participar de atividades sexuais, que podem envolver toques indevidos, masturbação, ou relações sexuais. Esse abuso pode ser perpetrado por familiares, conhecidos ou estranhos e muitas vezes ocorre em um ambiente de confiança, o que torna ainda mais difícil para a vítima se defender ou denunciar.

A exploração sexual, por outro lado, envolve o uso de crianças e adolescentes para fins sexuais em troca de algum benefício, como dinheiro ou favores. A exploração pode ocorrer em contextos como pornografia infantil, prostituição infantil, e até mesmo em situações onde a criança é forçada a realizar atos sexuais para obter necessidades básicas. Infelizmente, a internet é um ambiente onde se prolifera, apenas das ações policiais, esse tipo de abuso. Na *Deep Web e na **Dark Web esses conteúdos de abuso são compartilhados e vendidos.

Onde ocorre a violência sexual
De acordo com diversas fontes, a violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em múltiplos contextos. Recentemente, foi identificado que as rodovias federais no Brasil possuem 9.745 pontos vulneráveis à exploração sexual, destacando um ambiente de risco frequentemente negligenciado. Além disso, a exploração sexual infantil na internet tem registrado um aumento significativo, com recordes de denúncias em 2023.

Não se limita a um local específico; a violência sexual pode ocorrer em casa, na escola, em ambientes comunitários e até mesmo em ambientes virtuais. A falta de fiscalização e a dificuldade em identificar sinais de abuso e exploração contribuem para a persistência deste problema.

A Importância da educação e da vigilância
Educar crianças e adolescentes sobre seus direitos e a integridade do corpo é uma estratégia fundamental para prevenir a violência sexual. É essencial que desde cedo, as crianças compreendam que seu corpo é inviolável e que qualquer toque ou contato sexual indesejado é inaceitável. Essa educação deve incluir informações sobre como reconhecer e denunciar situações de abuso, bem como a importância de confiar em adultos responsáveis e pedir ajuda quando necessário.
 
É vital também que a sociedade esteja atenta aos sinais de abuso e exploração. Isso inclui observar mudanças no comportamento das crianças, escutar suas preocupações e garantir que haja canais seguros para denúncias. A conscientização sobre o que constitui abuso e exploração, bem como sobre como agir frente a essas situações, é crucial para a proteção efetiva das crianças e adolescentes.

Caminhos para a prevenção e proteção
Para combater a violência sexual infantil, é necessário um esforço conjunto de diferentes setores da sociedade:

Família: Os pais e responsáveis devem estar atentos ao comportamento dos filhos, manter um diálogo aberto e criar um ambiente seguro onde a criança se sinta confortável em compartilhar suas preocupações. A educação sobre o corpo e o respeito é fundamental.

Escola: As instituições de ensino têm o papel de implementar programas de prevenção e educar sobre a importância do respeito ao corpo e os direitos das crianças. Além disso, devem estar preparadas para identificar sinais de abuso e oferecer suporte adequado.

Comunidade: A comunidade deve promover a conscientização sobre a violência sexual e oferecer recursos e suporte às vítimas e suas famílias. Programas de apoio e redes de proteção são essenciais para fortalecer a prevenção.

Sociedade: A sociedade como um todo deve adotar uma postura ativa contra a violência sexual. Isso inclui apoiar políticas públicas voltadas para a proteção infantil, colaborar com campanhas de conscientização e denunciar casos suspeitos.

O papel do Estado na proteção e prevenção de abusos contra crianças e adolescentes é fundamental e se manifesta através dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Legislativo é responsável por criar e atualizar legislações que garantam direitos e protejam esse grupo vulnerável. Leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem diretrizes para a proteção e bem-estar dos menores, definindo punições para infratores e criando mecanismos de apoio. O Poder Executivo, por sua vez, implementa políticas públicas, coordena ações e programas de proteção, e garante que os serviços de assistência social, saúde e educação estejam acessíveis e funcionando adequadamente para prevenir e tratar casos de violência. Já o Poder Judiciário atua na aplicação das leis, julgando e punindo de maneira rigorosa os perpetradores de abusos sexuais, assegurando que os responsáveis sejam responsabilizados e que a justiça seja feita de forma eficaz.

No Estado de Pernambuco, a proteção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes estão sendo intensamente promovidos por meio de ações integradas. O governo estadual está realizando escutas presenciais e virtuais como parte da construção do Plano Decenal Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Essas escutas visam coletar informações e opiniões para aprimorar as políticas públicas e estratégias de proteção, garantindo uma abordagem abrangente e eficaz para combater e prevenir a violência sexual, promovendo um ambiente mais seguro e justo para as crianças e adolescentes de pernambuco.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma questão que exige uma abordagem abrangente e colaborativa. Todos têm um papel vital na proteção dos mais vulneráveis: desde a família até a sociedade em geral. É imperativo que estejamos atentos, eduquemos nossas crianças e adolescentes sobre seus direitos e sobre o que é aceitável e inaceitável, e que trabalhemos juntos para criar um ambiente onde todos possam se sentir seguros e protegidos.

Que possamos unir esforços e recursos para garantir que nossas crianças e adolescentes estejam verdadeiramente protegidos contra a violência sexual, e que possamos oferecer a elas a segurança e o respeito que merecem. O plano é prevenir e proteger, e essa responsabilidade é de todos nós.
 
Secretário de Criança e Juventude do Governo de Pernambuco*
 
*A Deep Web é a parte da internet que não é indexada pelos motores de busca comuns, como Google ou Bing. Isso inclui tudo que está atrás de senhas ou requer logins, como e-mails pessoais, contas bancárias e registros acadêmicos.
 
**A Dark Web é uma parte específica da Deep Web que é intencionalmente oculta e acessada apenas por meio de softwares especiais. É conhecida por ser um espaço onde muitas atividades ilegais ocorrem, como mercados criminosos e fóruns clandestinos.