Em Caruaru, Fernando Rodolfo é o único que não cita racismo e ações à população LGBTQIA+ no Plano de Governo

Notícias
Publicado por Karol Matos
20 de agosto de 2024 às 11h00min
Foto: Diego Figueiredo

Com o início do período eleitoral, as atenções são também direcionadas aos Planos de Governo que contém as propostas de cada candidato para seus respectivos municípios. Caruaru, no Agreste, conta com seis postulantes à prefeitura, sendo quatro deles com posicionamentos à esquerda ou centro-esquerda, como Armandinho (SD), Maria Santos (UP), Michelle Santos (PSOL) e Zé Queiroz (PDT), além de dois à direita e centro-direita, que são Fernando Rodolfo (PL) e Rodrigo Pinheiro (PSDB).

Destes, apenas o candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não propõe medidas de combate ao racismo, bem como ações voltadas à população LGBTQIA+, entre outros temas considerados mais polêmicos. Todos os demais nomes da disputa citam direta ou indiretamente esses assuntos. Confira abaixo o levantamento realizado pelo Blog Cenário.

Armandinho (SD)

Aborto

  • Não há propostas sobre o tema.

Educação sexual

  • Não há propostas sobre o tema.

População negra, LGBTQIA+ e religião

  • Programas para qualificação de público LGBTQIA+, com foco na geração de emprego e renda e na luta contra homofobia;
  • Criar políticas públicas de combate a LGBTFOBIA e RACISMO, em rádios, tv, redes sociais e afins;
  • Prevenção e educação para o enfrentamento ao bullying, motivado por orientação sexual, cor da pele, identidade de gênero, entre outros.
  • Desenvolver projetos para combater o preconceito com manifestações religiosas de matriz africana.

Fernando Rodolfo (PL)

Ao contrário dos demais candidatos, as propostas de Fernando Rodolfo não citam temas polêmicos como aborto, educação sexual, religião, população negra e LGBTQIA+. O Plano de Governo do deputado federal compreende seis eixos de atuação:

  • Liderança econômica e competitividade;
  • Inclusão social e cidadania;
  • Segurança cidadã;
  • Saúde e família;
  • Educação para o emprego;
  • Governança e transparência.

Maria Santos (UP)

Aborto

  • Garantia de proteção e atendimento para as mulheres que tiverem direito constitucional ao aborto, através do SUS;

Educação sexual

  • Criação de um programa que discuta gênero e sexualidade (nas escolas);
  • Construção de políticas de saúde sexual, visando prevenir as IST’s, bem como gravidez na adolescência. Além de auxiliar no combate à violência sexual.

População negra, indígena e LGBTQIA+

  • Desenvolver uma política de combate a LGBTfobia, ao racismo e ao machismo e as diversas formas de assédio e opressão dentro das instituições escolares;
  • Campanha anual de combate ao racismo com materiais impressos, divulgação de conteúdo audiovisual e atividades descentralizadas;
  • Capacitação dos guardas municipais, dentre outros servidores públicos, para o atendimento mais humanizado em situações que envolverem racismo, LGBTfobia, violência contra a mulher, idosos, pessoas com deficiência, a fim de combater a violência institucional;
  • Realização de ações educativas com objetivo de promover expressões culturais cada vez mais livres de discursos opressivos, como o racismo, machismo e a LGBTfobia;
  • Promover nas comunidades rodas de diálogos sobre o enfrentamento ao racismo;
  • Levar a toda unidade de saúde do município, a informação sobre doenças que atingem
    a população negra, levar o conhecimento a todos cidadãos;
  • Levar o conhecimento dos povos indígenas, ciganos e de religiões afro brasileiras, para
    as escolas e associações;
  • Realização periódica de campanhas institucionais, abordando os múltiplos aspectos do
    racismo, em parceria com veículos de comunicação;
  • Lei Municipal que garanta a manutenção da Política de Saúde Integral da População
    Negra;
  • Dialogar junto ao governo estadual pela Implementação da Delegacia de Crimes
    Raciais, delitos de Intolerância Religiosa ou por Orientação Sexual ou Identidade de
    Gênero;
  • Mapeamento dos povos e comunidades tradicionais;
  • Implantação de acervo sobre diversidade étnico-racial e cultural em escolas e
    bibliotecas;
  • Combater a truculência por parte da guarda municipal para com a população negra e
    nas manifestações culturais;
  • Ampliar as ações de combate à doença falciforme com ampliação da realização do
    teste do pezinho para identificação precoce, ampliação da oferta de exames para
    identificação em outros momentos da vida, ações de educação e ampliação da
    assistência à saúde do portador;
  • Apresentar proposta de lei que destine 30% das vagas em concursos públicos
    municipais a pessoas negras e povos tradicionais;
  • Campanha anual de combate ao racismo com materiais impressos, divulgação de
    conteúdo audiovisual e atividades descentralizadas;
  • Construção do Centro de Referência dos Povos Tradicionais.
  • Promover nas comunidades rodas de diálogos sobre o enfrentamento a LGBTfobia;
  • Dialogar com os coletivos sociais LGBTIA+s, sobretudo com as pessoas transgêneros
    para construção de políticas públicas;
  • Programa de capacitação e trabalho em cooperativas de LGBTIA+s em nichos de
    consumo variados;
  • Construção de uma Casa Abrigo para LGBTIA+s expulsas de casa e em situação de
    vulnerabilidade;
  • Programa de assistência para saúde mental da população LGBTIA+;
  • Combate a LGBTfobia através de políticas públicas e campanhas com propagandas
    em vários espaços, reforçando o respeito e a empatia com as LGBTIA+;
  • Construção de um Centro de Referência LGBTIA+;
  • Fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas LGBTs, para elaborar políticas públicas e propor normativas com participação paritária da sociedade civil e governo;
  • Realização de Campanhas contra a violência LGBTfóbicas nas escolas;
  • Fortalecimento da Coordenação LGBT, mantendo-a e garantindo uma melhor estrutura com mais cargos;
  • Fortalecimento e ampliação da Intervenção Cultural LGBT no São João de Caruaru;
  • Formação com os servidores da segurança pública, sobre a abordagem de pessoas travestis e transexuais.

Michelle Santos (PSOL)

Aborto

  • Não há propostas sobre o tema.

Educação sexual

  • Garantia da educação sexual nas escolas.

População negra, LGBTQIA+, indígena e religião

  • Expandir os programas educacionais, com o intuito de aprofundar a discussão sobre o legado autoritário da ditadura militar e o impacto do racismo e colonialismo da escravidão na rede municipal de ensino;
  • Elaboração de novo protocolo nas abordagens policiais, tendo em vista o combate ao perfilamento racial que priva o lazer e afeta o direito de ir e vir de crianças e adolescentes negros e periféricos;
  • Criação de programa de patrulha de segurança para pessoas trans, visando combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial e monitorar medidas protetivas;
  • Assegurar a efetiva execução das diretrizes do Ministério da Saúde do governo federal e do Sistema Único de Saúde (SUS) para o processo de transexualidade, alocando recursos e implementando um plano de capacitação para profissionais de saúde, estabelecendo centros de atendimento em hospitais públicos municipais e promovendo a despatologização das identidades trans, além de reduzir as barreiras administrativas para o acesso a esse direito no âmbito de atuação da prefeitura;
  • Garantia da efetiva aplicação das portarias do Ministério da Saúde do governo federal e do Sistema Único de Saúde (SUS) para o processo transexualizador, aplicando verbas e desenvolvendo um programa para a formação e capacitação de profissionais da saúde, criando unidades de atendimento em hospitais públicos do município e estabelecendo a nãopatologização das identidades trans e a redução das barreiras burocráticoadministrativas para o acesso a esse direito dentro do âmbito de competência da prefeitura;
  • Promover os direitos LGBT e o acesso igualitário das pessoas LGBT na administração pública e desenvolver políticas públicas para combater as práticas e violências lésbicas/homo/bi/transfóbicas e todas as formas de discriminação contra as pessoas LGBT;
  • Implementar Planos Municipais de Políticas de Igualdade Racial, de Políticas de Igualdade de Gênero, de Políticas LGBT, de Liberdade Religiosa, da Juventude, respeitando suas características em sua diversidade e garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;
  • Ampliação e/ou criação dos Centros de Referência LGBTIA+ e Casas Abrigos LGBTIA+;
  • Destinar recursos para capacitar os educadores e adquirir recursos didáticos a fim de combater o machismo, a homo/lesbo/bi/transfobia e o racismo nas instituições de ensino municipais, promovendo o respeito e a valorização da diversidade. Implementar programas de capacitação constante para os profissionais da educação, incentivando-os a se engajarem ativamente na eliminação de qualquer tipo de discriminação.
  • Assegurar um ensino laico, com envio de projeto à Câmara Municipal para alterar o currículo das escolas municipais, visando abolir o ensino religioso na rede pública municipal;
  • Promover a valorização das comunidades tradicionais e da herança cultural de matriz indígena e africana nas escolas e creches municipais, investindo na formação de professores e em material pedagógico. Respeitar e valorizar a diversidade, com programas de formação continuada para os profissionais da educação, visando combater o preconceito e a discriminação contra as religiões de matriz africana e as culturas originárias;

Rodrigo Pinheiro (PSDB)

Aborto

  • Não há propostas sobre o tema.

Educação sexual

  • Não há propostas sobre o tema.

População negra, LGBTQIA+ e religião

  • Avançar em políticas públicas justas e equilibradas que contemplem a inclusão social e a diversidade, o combate a intolerância religiosa e a preservação do estado laico;
  • O Plano de Governo também cita ações já realizadas na atual gestão do candidato À reeleição: “promovemos diversas ações de combate a LGBTfobia, através de ações de sensibilização e intervenções culturais”, diz um trecho do documento.

Zé Queiroz (PDT)

Aborto

  • Não há propostas sobre o tema.

Educação sexual

  • Não há propostas sobre o tema.

População negra, LGBTQIA+, indígena e religião

  • Administrar respeitando os princípios fundamentais dos Direitos Humanos, combatendo toda e qualquer forma de discriminação por credo, origem social, etnia, orientação sexual ou de gênero;
  • Desenvolver ações para o segmento LGBTQIAPN+, visando o combate ao preconceito e à discriminação em estabelecimentos privados;
  • Desenvolver ações para a reinserção social de egressos dos sistemas penitenciário e socioeducativo;
  • Garantir no âmbito da administração pública o respeito aos direitos humanos, combatendo qualquer forma de discriminação por credo, origem social, etnia, orientação sexual ou de gênero.
  • Identificar povos tradicionais a fim de construir políticas públicas para atendê-los;

Karol Matos

Ouça agora AO VIVO