Em ponte aérea entre Brasília e Pernambuco, o deputado federal Pedro Campos (PSB) encerra mais um ano legislativo celebrando as conquistas de 2024. O parlamentar imprimiu ritmo acelerado na Câmara dos Deputados, encaminhando 200 propostas legislativas. Em Pernambuco, os trabalhos também seguiram intensos: em dois anos de mandato o parlamentar esteve presente em mais de 100 cidades pernambucanas. 

“Precisamos aproximar o Brasil real do Brasil oficial. Foi um ano muito intenso, com muitas entregas. Conseguimos nacionalizar a Tarifa Social de Água e Esgoto, aprovar a Reforma Tributária do Consumo, lutar contra retrocessos e rodar várias cidades do nosso estado para escutar o povo levar à Brasília os problemas reais da nossa gente”, afirmou.

No Congresso Nacional, Pedro foi relator na Câmara dos Deputados da lei 14.898 que instituiu diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional e articulou politicamente para que a matéria, após 12 anos de tramitação paralisada, se tornasse lei. Essa atuação lhe conferiu reconhecimento nacional, sendo premiado na 17ª edição do Prêmio Congresso em Foco na categoria Clima e Sustentabilidade no Melhores da Câmara.

“Essa lei vai levar água mais barata para quem mais precisa. Fico feliz do nosso trabalho ter destravado essa pauta que, agora, começa a transformar vidas, com a implantação da política em todos o país, a exemplo de Pernambuco e São Paulo, estados que já tomaram medidas para se adequar a lei. É preciso vontade política e articulação para fazer as transformações que o nosso país tanto necessita”, afirmou Pedro.

Na Câmara dos Deputados, o parlamentar realizou um trabalho intenso, encaminhando 200 propostas legislativas, dentre 25 autorias de projetos de lei e 13 relatorias. Fez parte do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pelo parecer sobre o Comitê Gestor da Reforma Tributária e sua atuação foi fundamental para zerar ⁠o imposto para cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e outros itens de acessibilidade e para a cesta básica, incluindo carnes, leite e queijo. A articulação do parlamentar também foi importante para ampliar o cashback de impostos para a Conta de Água.

Pedro esteve à frente de diversas lutas, como a regulamentação da Licença-Paternidade, a nacionalização do Embarque Digital e do Compaz, além de propor a criação das Centrais de Libras, da Parcerias-Públicos-Populares e do Dia Nacional de Saúde Mental. 

É de autoria do deputado os projetos de lei importantes, como PLP n°192/2024 que prevê redução na alíquota do IPTU para imóveis com Reuso da Água; o PL nº 359/2024 que pretende vedar o cancelamento de linha de celular por falta de recarga; e PL n° 3110/2024 que trata da priorização de vagas em creches, em âmbito nacional.

A pauta da água e da educação são eixos centrais da atuação do parlamentar, que é um dos autores do projeto de lei Água nas Escolas. A iniciativa trata do acesso à água potável em escolas de todo o Brasil e contou com emendas ao texto do deputado para inclui no rol de infraestruturas das escolas medidas de caráter emergencial, como carros-pipa, cisternas e perfuração de poços.

O deputado destinou 21 milhões de reais em recursos para a saúde e 2,6 milhões para a educação. Presente em espaços importantes, Pedro foi ⁠vice-líder do PSB na Câmara e ocupou a titularidade na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, na Comissão de Educação e no Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS. Além de ocupar a suplência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e na Comissão de Minas e Energia.

Para 2025, o parlamentar aponta os principais desafios. “Precisamos avançar com a reforma tributária da renda e olhar estrategicamente para o Plano Nacional de Educação, medidas que essenciais para construir um país mais justo e equânime”, concluiu. 

Eduardo Campos
O ano legislativo foi marcado por diversas homenagens ao ex-governador de Pernambuco e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Eduardo Campos. Em cerimônia prestigiada na Câmara dos Deputados, Pedro presidiu a sessão solene que reverenciou a vida e legado de Eduardo Campos. A reunião lotou o Plenário Ulysses Guimarães e contou com a presença de diversos ministros de estado do Governo Lula, além de diversas lideranças políticas e admiradores da trajetória do homenageado. 

A vida e obra do político pernambucano foi reconhecida também com a aprovação de diversos projetos. O presidente Lula sancionou a lei que inscreveu o nome de Eduardo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O Livro de Aço do Panteão da Pátria reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. 

“É muito simbólico que esse reconhecimento ocorra após 10 anos da partida precoce de Eduardo. Ele se destacou como um articulador habilidoso, capaz de construir alianças e abrir novos caminhos para a política brasileira e deixou um legado de compromisso com o progresso, a justiça social e o desenvolvimento sustentável, inspirando futuras gerações de líderes a seguirem seus passos na construção de um país melhor”, afirmou Pedro.  

A Câmara dos Deputados criou o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. A iniciativa irá reconhecer cinco pessoas ou instituições, com objetivo de estimular iniciativas na gestão pública que promovem a inovação, inclusão e efetividade das políticas públicas. A premiação será concedida anualmente pela Mesa Diretora da Casa, com cerimônia realizada no dia 10 de agosto, data que marca o aniversário de Eduardo.