24 de fevereiro de 2026 às 17h15min
O senador Fernando Dueire (MDB) apresentou um projeto de lei que institui o Programa “Auxílio Caixa d’Água Social”, com foco nas famílias de baixa renda do semiárido nordestino. A proposta busca enfrentar a chamada pobreza hídrica, problema que inclui além da escassez de água, a falta de estrutura adequada para armazená-la com segurança.
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De acordo com o texto, poderão ser contempladas famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, desde que inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. O benefício poderá ser concedido por meio de repasse financeiro para a compra da caixa d’água ou pelo fornecimento gratuito de reservatórios com capacidade de até mil litros.
A iniciativa estabelece prioridade para lares com idosos, pessoas com deficiência e crianças pequenas, públicos mais vulneráveis aos impactos da falta de saneamento e às doenças relacionadas à água contaminada.
Ao menos explicar o projeto, o senador destacou a realidade enfrentada por milhares de brasileiros que ainda recorrem a recipientes improvisados para armazenar água. “Água é um direito fundamental. Não podemos aceitar que brasileiros armazenem água em condições precárias, colocando em risco a saúde das crianças, dos idosos e de toda a família”, afirmou
