24 de março de 2026 às 19h25min
O vereador de Caruaru, Silvio Nascimento (PL), apresentou uma indicação ao Governo de Pernambuco propondo a adoção de uma identificação visual diferenciada, na cor rosa, nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores em casos de violência contra a mulher. A medida foi encaminhada à governadora Raquel Lyra e à Secretaria de Defesa Social (SDS), com a solicitação de um estudo técnico para viabilizar sua implementação.
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A proposta dialoga com o avanço recente no cenário nacional, onde o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores que coloquem em risco a vida de mulheres e crianças, fortalecendo a atuação do Estado em situações de ameaça iminente.
A proposta surge em meio a um cenário preocupante de violência de gênero no Brasil. Dados do DataSenado apontam que cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência no ano de 2025, enquanto aproximadamente 48% das mulheres que possuem medidas protetivas relatam o descumprimento por parte dos agressores. Além disso, o país registrou mais de 1.500 casos de feminicídio ano passado, uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com o parlamentar, a identificação visual nas tornozeleiras, tem como objetivo reforçar a fiscalização das medidas protetivas, inibir a reincidência, ampliar a segurança das vítimas e promover maior conscientização social sobre a gravidade da violência contra a mulher. A iniciativa é apresentada como uma medida complementar às políticas já previstas na Lei Maria da Penha, que permite o monitoramento eletrônico de agressores.
“Diante do avanço da violência contra a mulher, não há mais espaço para discursos vazios. É hora de agir com firmeza e responsabilidade, adotando medidas concretas que garantam segurança real às vítimas. A tornozeleira com identificação rosa surge nesse contexto como uma solução simples, viável e eficaz, capaz de fortalecer a fiscalização e ampliar a proteção. Mais do que uma inovação, é uma resposta necessária: o poder público não pode falhar quando a vida de uma mulher está em risco”, ressaltou o vereador Silvio Nascimento.
A sugestão agora depende da análise do Governo do Estado, que detém a competência para implementação de políticas de monitoramento eletrônico. A expectativa é que a medida contribua para o aprimoramento das ações de segurança pública e para a redução dos índices de violência contra a mulher em Pernambuco.
