A governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou a assinatura de uma ordem de serviço para a construção de 25 casas no Arquipélago de Fernando de Noronha. As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Minha Casa, Minha Vida, responsável pelo financiamento das unidades habitacionais. Já o Estado assegura a execução com investimentos em infraestrutura, como água, esgoto, drenagem e pavimentação, além da logística necessária para intervenções na ilha.
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O valor total da obra é de R$ 12,9 milhões, sendo R$ 9,7 milhões referentes à contrapartida do Governo de Pernambuco. O prazo de execução é de 12 meses, com recursos estaduais garantidos por meio do programa Morar Bem.
O anúncio também foi feito nas redes sociais pela governadora, ao lado do administrador da ilha, Virgílio Oliveira, a quem ela se referiu como “prefeito de Noronha”.
Segundo a gestão, as moradias serão erguidas com tecnologia de concreto leve, que combina cimento e isopor, facilitando o transporte dos blocos e garantindo mais agilidade na construção.
“Estamos assinando uma ordem de serviço para a construção de 25 casas em Fernando de Noronha, esse paraíso natural que é um tesouro pernambucano e que, por tanto tempo, foi esquecido. São mais de R$ 12 milhões investidos no projeto, e o prazo de entrega é de 12 meses. Nós vamos garantir o direito de morar em uma casa digna às pessoas que vivem na ilha”, declarou Raquel Lyra.
Cada casa terá 46,52 m² e atende ao critério Sub50, modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada a municípios com até 50 mil habitantes. As novas moradias serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.850 e serão construídas na localidade de Três Paus, área residencial do arquipélago.
“É uma felicidade enorme anunciar a construção dessas 25 casas populares para Fernando de Noronha, por meio do programa Morar Bem. Sabemos da necessidade de investir na habitação do arquipélago. A gestão estadual tem tido um olhar diferenciado, com investimentos que não víamos há muito tempo, seja na saúde, infraestrutura, transição energética, entre outras áreas que estão mudando a realidade da ilha”, afirmou Virgílio Oliveira.
A modalidade Sub50 é mantida com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende à tipologia de casa unifamiliar térrea. As unidades de Fernando de Noronha foram previstas em portaria ministerial de 2024, que selecionou propostas enviadas por estados, incluindo Pernambuco.
O secretário executivo de Habitação de Pernambuco, Adriano Freitas, destacou a importância da iniciativa. “Essa obra se soma a outras ações do Governo do Estado em Fernando de Noronha, com foco em infraestrutura e desenvolvimento sustentável, como investimentos no aeroporto e em fontes de energia renovável. Agora, avançamos com mais uma frente de trabalho, utilizando uma metodologia construtiva inovadora para garantir mais dignidade à população local”, afirmou.
