Intensificando a política de combate ao crime organizado dentro do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar nesta terça (12) o programa “Brasil contra o Crime Organizado”. Segundo reportagem divulgada pelo G1, o Governo Federal divulga a edição de um decreto e mais quatro portarias conjuntas que irão regulamentar os possíveis novos eixos de atuação na área da segurança pública em todo o país.
Clique aqui, inscreva-se e ative o sininho.
Entre as medidas previstas estão o enfrentamento ao tráfico de armas, o desmonte financeiro das facções criminosas, o aumento das taxas de esclarecimento de homicídios e o reforço da segurança no sistema prisional. A proposta também prevê maior integração entre União e estados nas ações de combate ao crime organizado.
A reportagem do portal aponta ainda que o programa deve contar com cerca de R$ 11 bilhões em investimentos. Desse total, R$ 1 bilhão virá do Orçamento deste ano, enquanto outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de empréstimos do BNDES aos estados. A adesão ao programa será voluntária e os estados que aderirem às medidas terão acesso a recursos de fundos federais.
Na semana passada, Lula comentou o tema nas redes sociais ao relatar reunião realizada na Casa Branca com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Um dos temas que debatemos na reunião com o presidente Trump foi o combate ao crime organizado. Temos uma extraordinária Polícia Federal e muita experiência no combate ao tráfico de drogas e de armas. Também precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Esta é uma outra frente de trabalho importante que estamos atuando, e que integra o plano Brasil Contra o Crime Organizado”, disse o presidente Lula.
Outro ponto destacado pela reportagem, é o funcionamento do Plano para ser aplicado dentro das penitenciárias com a intenção do governo de adotar nos presídios estaduais o mesmo padrão de segurança utilizado nas unidades federais. A proposta prevê instalação de bloqueadores de celular, modernização dos equipamentos de raio-x e reforço nos sistemas de revista, para mitigar a a tentativa de comunicação dos chefes de facções comandando crimes de dentro das penitenciárias.
O plano também prevê a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre União e estados no sistema prisional. Além disso, o governo quer ampliar o combate financeiro às organizações criminosas por meio da criação de uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional.
Ainda segundo a reportagem, o decreto deve estabelecer uma padronização dos registros de homicídios em todo o país, com o compartilhamento de bases de dados em conjunto das polícias científicas e dos serviços de perícia nos estados, para que consiga ampliar a redução e também os esclarecimentos mais rápidos dos crimes.
