O deputado estadual Álvaro Porto (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda (18) para comentar sobre o caso da divulgação de informações relacionadas a um procedimento contra ele, autorizado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Após o pronunciamento, o Blog Cenário entrou em contato com a SDS para obter um posicionamento oficial sobre o caso, solicitando nota.
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No fim da tarde, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) enviou as informações em nota ao Blog Cenário.
Confira a nota na íntegra:
Nota à imprensa
A Secretaria de Defesa Social (SDS) informa que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de ofício, solicitou a análise da concessão de segurança aproximada para um cidadão, nos termos da Portaria SDS nº 997, de 19 de fevereiro de 2019.
Em conformidade com o protocolo estabelecido na referida norma, foi elaborado relatório técnico de avaliação de risco, procedimento padrão adotado pela pasta em situações dessa natureza. Após análise das informações contidas no relatório técnico, a Comissão Permanente de Segurança Pessoal de Autoridades (CPSPA), instituída pela mesma Portaria, deliberou pelo indeferimento do pleito, diante da conclusão pela inexistência dos requisitos necessários para a concessão da medida.
A decisão foi formalmente comunicada ao Ministério Público.
O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas.
As atividades desenvolvidas pelos órgãos estaduais de segurança pública seguem protocolos técnicos e legais voltados à preservação da integridade das pessoas, à prevenção de riscos e à proteção institucional, sempre em conformidade com a legislação vigente e sob os controles administrativos aplicáveis.
Conforme matéria veiculada pelo site Brasil 247 mais cedo, o presidente do Legislativo teria sido alvo de uma investigação que revelou, inclusive, o número de armas de fogo registradas em seu nome, após denúncias de que Álvaro Porto estaria promovendo uma suposta perseguição e ameaça. A apuração da polícia, segundo a matéria, no entanto, não identificou irregularidades cometidas pelo presidente da Alepe.
