O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal, recebeu o Blog Cenário para falar sobre a atuação do órgão. Além do intenso trabalho conjunto em torno da ampliação das vagas de creche, o órgão desenvolveu o Índice de Governança em Segurança Pública, com o intuito de trazer um diagnóstico para que as ações de combate à violência no estado e municípios aconteça de forma mais eficaz. O conselheiro, que tomou posse no início deste ano, destacou a parceria que o tribunal tem tido com os demais poderes e entidades.

“A gente tem tido ótimas relações com os poderes públicos. Com o Poder Executivo, com o Poder Legislativo, com o Poder Judiciário, com a Defensoria, o Ministério Público, que tem a ver com a nossa atuação de controle. Temos tido uma relação muito respeitosa e isso não quer dizer que não tenhamos divergências. A postura nossa é na defesa das nossas prerrogativas e competências, mas também sensibilidade para o todo, para o coletivo, porque a gente sabe da importância das instituições numa democracia”, destacou Valdecir.

O Tribunal de Contas é um grande parceiro da Justiça Eleitoral, período em que é preciso cada vez mais atenção com o uso correto de recursos públicos. O presidente falou sobre como o TCE deve atuar ao longo das próximas semanas, fiscalizando com rigor todo o processo eleitoral.

“Nesse período tem vedações, justamente para evitar o uso da máquina em favor de algum candidato, indevidamente, e até o desequilíbrio das contas públicas, como gastar mais do que está arrecadando em ano eleitoral. Então, o tribunal é o guardião disso. A gente vai estar atento. O tribunal na época eleitoral tem uma lupa maior, sobretudo em cima dessas vedações”, reforçou.

Para além das penalidades, o TCE tem tido um papel educador para que os gestores e seus auxiliares possam ter conhecimento da legislação e evitar irregularidades. Uma outra preocupação é a atenção para que o órgão não seja utilizado politicamente, com excessos de denúncias.

“Ao mesmo tempo, o tribunal tem o cuidado de não ser um ator político, de não ser usado com denuncismo, chegar aqui, tirar foto. Então, a gente tem também um dever de comedimento. Parece um paradoxo, mas não é. Uma coisa, são as coisas graves, como as vedações. Outra coisa, é não ser um repositório de denuncismos, também com finalidade política”, explicou o presidente do TCE.