O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) protocolou o Projeto de Lei Ordinária 2589/2025, que estabelece regras mais rígidas para a contratação de shows e eventos com recursos públicos em Pernambuco.

A proposta, apelidada de “Lei Anti-Oruam”, proíbe o financiamento de artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam, incentivem ou façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas ilícitas.

A iniciativa busca impedir que o dinheiro do contribuinte seja utilizado para patrocinar espetáculos que possam influenciar negativamente crianças e adolescentes, romantizando práticas criminosas e banalizando a violência.

O deputado Pastor Júnior Tércio enfatizou que a proposta não visa censurar a arte, mas sim garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade.

“A liberdade artística é garantida, mas isso não significa que o dinheiro do povo deve financiar eventos que glorificam a marginalidade. Precisamos priorizar uma cultura que fortaleça a sociedade, e não que a destrua. É inaceitável que o Estado de Pernambuco use recursos públicos para bancar shows que exaltam o crime, colocando em risco a formação dos nossos jovens”, destacou o parlamentar.

Nos últimos anos, tem-se observado o crescimento de produções artísticas que exaltam facções criminosas e incentivam o uso de drogas, contribuindo para a degradação dos valores sociais e familiares. O projeto de lei propõe que o Estado reforce seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, destinando investimentos para eventos que promovam valores éticos e cidadania.

A matéria agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde será debatida entre os parlamentares.