3 de dezembro de 2025 às 08h15min
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está na final do concurso promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Projetos Especiais com o ‘Alepe Antirracista’. A Casa Joaquim Nabuco concorre na categoria Projetos Especiais na 6ª edição do ‘Assembleia Cidadã’ da Unale. A escolha dos vencedores se dará durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
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Foram quase 50 projetos inscritos nas quatro categorias do Prêmio: Atendimento ao Cidadão, Gestão, Projetos Especiais e Reportagem Legislativa. A iniciativa visa incentivar e publicizar ações que sirvam de inspiração para um funcionamento eficaz dos processos e procedimentos legislativos fazendo com que projetos inovadores sejam adotados em outras Casas Legislativas do país.
Para o superintendente-geral da Assembleia e gestor do ‘Alepe Antirracista’, Aldemar Santos, a indicação ao prêmio reforça o compromisso do Legislativo pernambucano com a promoção da igualdade racial. “O projeto antirracista demonstra que o combate ao preconceito precisa ser permanente, estruturado e construído com a participação de toda a sociedade“, enfatizou.
Finalistas
Os projetos finalistas do Prêmio ‘Assembleia Cidadã’ da Unale foram aqueles que alcançaram as três maiores notas em cada categoria após a avaliação final da Comissão Avaliadora. A escolha será realizada por meio de votação, na qual a nota da comissão terá peso 7 e a votação dos conferencistas peso 3. Os votos serão contabilizados por meio digital, sistema indicado pela organização.
Pioneirismo
O projeto ‘Alepe Antirracista’ nasceu em 2023 com o objetivo de dar uma resposta concreta contra qualquer discriminação racial. A Casa Joaquim Nabuco assumiu o papel de referência no Brasil e se tornou pioneira entre as Assembleias Legislativas na criação de uma política institucional permanente voltada para o enfrentamento do racismo.
Em sua 3ª edição, este ano, a Alepe promoveu no mês de novembro um conjunto de ações, debates e palestras voltadas para o tema. Uma das novidades desta edição foi a ampliação e reformulação do curso, oferecido em 2023, sobre a nova legislação que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas do País. O curso, em formato à distância (EAD), é resultado de uma parceria da Alepe com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Dentre outras iniciativas da Casa Joaquim Nabuco contra o racismo foi criada uma ouvidoria específica da Alepe para apurar denúncias de violação dos direitos da população negra. A Assembleia Legislativa de Pernambuco dispõe, ainda, de uma Frente Parlamentar de Combate ao Racismo e, recentemente, aprovou uma Lei que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais.
No final da Jornada, a Alepe contemplou com a Medalha Antirracista Marta Almeida – Classe Ouro – personalidades e instituições que se destacaram na luta pela igualdade racial e na defesa dos direitos da população negra.
Reconhecimento
A Alepe já conquistou outros prêmios em concurso da Unale, no ‘Assembleia Cidadã’. Um deles, em 2019, foi o ‘Alepe Acolhe’ que visa capacitar jovens em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho. Outro vencedor foi o ‘LideraAlepe’, em 2021, que tem como objetivo promover a formação de novas representações políticas no estado.
De acordo com a chefe do Departamento de Projetos Sociais Institucionais da Assembleia, Cristiane Alves, a Jornada Alepe Antirracista tem promovido formação contínua e diálogo aberto sobre desigualdades raciais. “Ser reconhecida nacionalmente por esse trabalho reforça a importância de mantermos ações efetivas que contribuam para uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou.
