22 de janeiro de 2026 às 10h30min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta (21), uma Medida Provisória que estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. A medida, passando pelo Congresso Nacional, entra em vigor de forma imediata e beneficia profissionais das redes públicas com jornada de 40 horas semanais.
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Com o novo percentual, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, tendo um ganho real acima da inflação e reforçando a política de valorização do magistério defendida pelo Governo Federal. A MP também consolida a regra de correção anual vinculada à inflação e ao crescimento das receitas do Fundeb.
O Palácio do Planalto trata o reajuste como um sinal claro de prioridade para a educação pública. Já gestores estaduais e municipais acompanham o tema com atenção, diante da implicação financeira nos orçamentos locais. Segundo o Conselho Nacional dos Municípios (CNM), a iniciativa tem um impacto de R$ 8 bilhões nos cofres municipais.
Por se tratar de Medida Provisória, o texto ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional, que tem 120 dias para aprovar a matéria.
