12 de fevereiro de 2026 às 11h45min
A Câmara Municipal de Olinda rejeitou, nesta quinta (12), o veto da prefeita Mirella Almeida (PSD) à emenda que estabelece prazo máximo para o pagamento dos cachês dos artistas, músicos e agremiações que participam do Carnaval da cidade. Com a decisão do plenário, fica restabelecida a alteração na Lei Municipal do Carnaval (Lei nº 5.306/2001), assegurando que os pagamentos sejam realizados em até 45 dias após o encerramento da festa.
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O veto foi derrubado com 14 votos. Apenas três vereadores presentes foram favoráveis à manutenção. Porém, a Prefeitura de Olinda encaminhou um novo Projeto de Lei que prevê o prazo de pagamento entre 30 e 60 dias, que será votado em sessão extraordinária na tarde desta quinta (12).
O veto havia sido imposto a uma emenda de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), aprovada por unanimidade pela Câmara em dezembro do ano passado. A rejeição ocorreu em votação nominal, com os parlamentares, a exemplo de Biai, Alessandro Sarmento e Vlademir Labanca, se posicionando individualmente em plenário contra o veto.
A proposta foi construída como resposta a um problema histórico enfrentado pelos trabalhadores da cultura em Olinda: os atrasos recorrentes no pagamento dos cachês do Carnaval. Quando o projeto foi apresentado, mais de 60% das atrações que haviam participado da festa ainda não tinham recebido os valores devidos pela Prefeitura.
Para a vereadora Eugênia Lima, a rejeição do veto representa uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. A parlamentar defendeu que a decisão da Câmara reafirmou o compromisso do Legislativo com quem faz o Carnaval acontecer e impõe limites claros à gestão municipal, garantindo previsibilidade, dignidade e respeito aos fazedores e fazedoras de cultura de Olinda. Além disso, a vereadora criticou a gestão municipal, afirmando que o novo projeto não garantirá o pagamento às agremiações e artistas. “O novo projeto apresenta falhas e não vai garantir o pagamento aos fazedores de cultura de Olinda”, afirmou Eugênia.
Superfaturamento no Carnaval
A derrubada do veto aconteceu na mesma semana em que o site Marco Zero Conteúdo divulgou reportagem apontando indícios de superfaturamento de cachês pagos a agremiações e bandas ligadas ao grupo político da prefeita Mirella Almeida e do ex-prefeito Lupércio. A matéria trouxe questionamentos sobre a destinação dos recursos públicos do Carnaval, contrastando pagamentos elevados a grupos próximos à gestão com os menores valores e atrasos enfrentados por grande parte dos artistas e agremiações históricas contratadas.
O contexto reforçou o clima de cobrança sobre a política cultural do município e ampliou o debate em torno da transparência, da equidade na contratação e do respeito aos trabalhadores da cultura que mantêm viva a principal festa popular de Olinda.
