31 de março de 2026 às 16h35min
Em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada na tarde desta terça (31), a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade em primeira discussão, o projeto de reajuste do piso dos professores da rede estadual no percentual de 5,4%.
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Houve uma intensa discussão sobre os pareceres das comissões, que precisaram ser colhidos de forma extraordinária no plenário.
A matéria trata do resultado de um acordo salarial negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Governo do Estado, no âmbito da campanha salarial educacional de 2026, tendo como ponto principal o reajuste do piso do magistério em 5,4%, aplicado em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco.
Por se tratar de matéria financeira, o projeto ainda precisa passar por uma segunda discussão, que acontecerá daqui há alguns minutos, mas a expectativa é de que também seja aprovado pelos 41 deputados presentes em plenário.
De acordo com o Sintepe, para professores com vencimentos abaixo do piso de R$ 5.130,63, para uma jornada de 40 horas semanais, o reajuste será retroativo ao mês de janeiro de 2026. Já para professores que recebem acima do piso e demais servidores da educação, o reajuste será linear a partir de junho deste ano, contemplando professores, analistas, administrativos, ativos, aposentados, efetivos e contratos temporários, incluindo servidores do apoio escolar.
O programa da Campanha Salarial 2026 garantiu também, para os Analistas Educacionais, o reajuste na Gratificação de Função Técnico-Pedagógica, que passará a ser de R$ 1.000 a partir de junho de 2026.
Os servidores que concluem o estágio probatório também serão afetados. Agora, os novos servidores da educação poderão participar da avaliação de desempenho imediatamente após esse período.
O acordo também garantiu para a Educação Inclusiva e Socioeducativa a manutenção da Gratificação de Educação Especial e assegurou que profissionais em unidades socioeducativas (GEUSP) continuem recebendo a gratificação mesmo durante a licença-prêmio.
A matéria seguirá agora para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSD).
