Brasília

Lula deve promulgar acordo Mercosul-União Europeia nesta terça (28)

Victória Oliveira
Foto: Ricardo Stuckert

Após anos de negociações entre os países do Mercosul e da União Europeia, o presidente Lula deve assinar, nesta terça (28), o decreto que promulga o acordo entre os dois blocos. A entrada em vigor ocorrerá de forma provisória a partir de 1º de maio.

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O tratado prevê a redução gradual de tarifas para a maior parte dos produtos comercializados: cerca de 91% das importações do Mercosul e 95% das importações da União Europeia devem ser beneficiadas ao longo dos próximos anos.

Embora o acordo já tenha sido formalmente assinado entre os blocos e aprovado pelo Congresso Nacional em março, ainda enfrenta resistência em alguns países europeus, como França, Bélgica, Polônia e Irlanda. O Parlamento Europeu, inclusive, aprovou em janeiro um recurso contrário ao tratado, que ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Mesmo com essas pendências, parte das regras já começa a valer. Entre as medidas iniciais está a redução imediata e, em alguns casos, a eliminação, de tarifas sobre produtos comercializados entre os blocos. Para o Brasil, setores como o de carnes bovinas, frutas e café, além de produtos industriais, estão entre os principais beneficiados.