Após grande expectativa da classe trabalhadora e acompanhamento de diversos parlamentares em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso.
Clique aqui, inscreva-se e ative o sininho.
No primeiro turno a proposta recebeu 472 votos favoráveis, 22 contrários, 18 ausências e 1 obstrução. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contrários, com cerca de 33 deputados ausentes.
O texto aprovado e que vai para a votação no Senado Federal, é um substitutivo do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), junto à PEC 221/19 de autoria original do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e à PEC 8/25 da deputada Érika Hilton (Psol-SP), nos quais os dois previam a redução de jornada para 36 horas.
De acordo com a proposta, a redução da jornada semanal ocorrerá sem redução salarial e será implementada de forma gradual. A transição prevê duas etapas: as primeiras duas horas de redução deverão ser aplicadas em até dois meses após a promulgação da PEC; as quatro horas restantes, que levam o total para as 40 horas semanais, deverão ser implementadas em até 12 meses após a primeira fase.
O texto também estabelece a garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, e prevê que a PEC entre em vigor 60 dias após a promulgação.
A proposta traz exceções, como para trabalhadores com diploma de nível superior e remuneração superior a 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente atualmente a R$ 21.188,87), além de casos específicos de trabalhadores terceirizados em contratos de prestação de mão de obra com a administração pública.
A medida poderá sofrer modificações no Senado.
