Após a Câmara dos Deputados aprovar em dois turnos, na última semana, a PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6×1, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), informou que a matéria não será analisada diretamente pelo Plenário da Casa e precisará passar pelas comissões para haja uma deliberação anterior à votação.
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Davi Alcolumbre afirmou que a proposta precisa ser debatida pelos senadores antes de seguir para votação em Plenário. De acordo com ele, o Senado deve realizar sua própria análise da matéria, em vez de apenas “carimbar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados”, que durou cinco meses em discussão.
A proposta prevê o fim da atual escala 6×1, baseada em uma jornada de até 44 horas semanais, distribuídas em seis dias de trabalho e um de descanso. O texto estabelece uma nova carga máxima de 40 horas semanais, possibilitando a adoção da escala 5×2, com dois dias de folga para cada cinco dias trabalhados.
A definição sobre a tramitação da PEC deverá ser debatida na próxima semana, em reunião entre os líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, segundo informou o presidente da Casa Alta.
