O vereador Silvio Nascimento (PL) apresentou na Câmara Municipal de Caruaru o Projeto de Lei nº 10.325/2025, que busca fortalecer as ações de promoção, prevenção e apoio à saúde mental e emocional nas instituições da rede municipal de ensino. A proposta acrescenta novas diretrizes à Lei Municipal nº 5.010/2010, que instituiu o Programa de Assistência Social e Psicológica nas escolas do município.
Clique aqui, inscreva-se e ative o sininho.
Segundo a justificativa do projeto, a realidade escolar passou a enfrentar novos desafios desde a criação da legislação municipal, especialmente diante de problemas relacionados à ansiedade, depressão, automutilação, bullying e outras formas de sofrimento psíquico que afetam crianças, adolescentes e também trabalhadores da educação.
Entre os principais pontos do projeto está o incentivo à disponibilização de atendimento psicológico nas unidades da rede municipal, além da realização de escutas regulares destinadas à identificação precoce de problemas emocionais e psicológicos e ao acolhimento de pessoas em situação de sofrimento.
Um dos pontos de maior relevância social da proposta é a atenção específica à prevenção ao suicídio e à automutilação. O projeto prevê como diretriz o estímulo à realização de palestras educativas, rodas de conversa, ações de sensibilização, protocolos de acolhimento em situações de crise e articulação com profissionais e serviços especializados.
A iniciativa também estabelece prioridade para ações destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, especialmente moradores de áreas de risco ou integrantes de famílias de baixa renda, buscando garantir atendimento psicológico gratuito e contínuo dentro da capacidade da rede pública municipal.
O projeto ainda estimula a integração das ações realizadas nas escolas com os serviços públicos de saúde, assistência social, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais unidades de referência, formando uma rede articulada de proteção e acompanhamento.
Para Silvio Nascimento, o fortalecimento da saúde mental no ambiente escolar deve ser compreendido como parte da própria proteção e formação das crianças e adolescentes.“A escola precisa olhar para além do aprendizado em sala de aula. Muitas vezes, uma criança ou um adolescente demonstra através do silêncio, do isolamento ou da mudança de comportamento que alguma coisa não está bem. Precisamos construir mecanismos para perceber esses sinais, acolher e encaminhar essas pessoas antes que o problema se torne ainda maior. Cuidar da saúde mental dos nossos estudantes é também cuidar das famílias e do futuro de Caruaru”, destaca o vereador.
