A candidata a deputada federal pelo PT pede apuração sobre eventual articulação política envolvendo a legislação que reconhece a Padroeira do Brasil. Representação cita controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e cobra esclarecimentos sobre possíveis iniciativas em curso.
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A candidata a deputada federal pelo PT em Pernambuco e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne, acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que sejam investigadas eventuais iniciativas destinadas a alterar ou revogar o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
A Notícia de Fato foi protocolada no dia 26 de setembro, em meio ao caso envolvendo o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. A iniciativa cobra esclarecimentos sobre um tema que mobilizou o debate público durante o processo eleitoral.
Liana solicita que o MPF investigue se existe alguma proposta legislativa, articulação política ou partidária para modificar a legislação federal que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
A representação apresentada ao MPF destaca que a discussão não é inteiramente inédita. Em 2007, o então deputado federal Victorio Galli, aliado de Bolsonaro, apresentou o Projeto de Lei nº 2.623/2007, que pretendia modificar a Lei nº 6.802/1980. A proposta buscava substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, sob o argumento de que o Estado brasileiro, por ser laico, não deveria possuir um padroeiro oficial.
É justamente esse precedente que fundamenta parte do pedido de Liana. A vereadora quer que o Ministério Público verifique se existem propostas, minutas, orientações políticas ou articulações contemporâneas destinadas a retomar iniciativa semelhante.
O documento foi encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal voltado à proteção dos direitos constitucionais.
