Um Projeto de Lei apresentado pela deputada Clarissa Tércio (PSC) revoltou o sindicato que representa os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco. De acordo com a proposta publicada ontem (11) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco, os professores das escolas públicas do estado seriam obrigados a passar por exames toxicológicos.

O texto prevê que o teste seja feito antes da admissão do profissional e repetido anualmente para detectar o uso de drogas dos tipos anfetaminas e metanfetaminas, maconha (e derivados), cocaína (e derivados), mdma e mde, opiáceos e ectasy. Em caso de comprovação, a matéria diz que o professor deve ser encaminhado para tratamento e fica sujeito às penalidades disciplinares, suspensão e até demissão.

“Para um aluno, que vê no professor um modelo de pessoa, encontrá-lo sob o efeito de entorpecentes seria um trauma, ou até um estímulo para este comportamento danoso que ao descobrir poderia também, de alguma forma se sentir influenciado e ou motivado a fazer uso de psicotrópicos”, diz um trecho da justificativa.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) divulgou uma nota repudiando o PL, afirmando que a proposta “traz à tona preconceitos, violência e mentiras sobre a classe dos/as profissionais da educação”. O sindicato disse ainda que “a justificativa é mais um ataque violento à educação pública com o objetivo explícito de destruí-la e abrir caminhos para a privatização e a implementação do homeschooling (ensino em casa)”, alegando ainda que o Estado de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Educação já possuem fiscalização rígida à atuação dos profissionais da educação, e que submetê-los a exames toxicológicos cria uma condição de constrangimento pessoal.

Essa não é a primeira vez que o clima esquenta entre a parlamentar e os representantes da categoria. Em maio deste ano, Clarissa decidiu vistoriar uma escola estadual localizada em Camaragibe, depois de, segundo ela, ter recebido denúncias de “doutrinação sobre ideologia de gênero” na instituição. O vídeo publicado pela social-cristã mostrava livros com o uso de pronome neutro. Na época do fato, o Sintepe e o Governo do Estado repudiaram a ação. O Projeto de Lei ainda deve passar pelas comissões da Alepe.