Os sucessivos reajustes no valor das tarifas de intercâmbio cobradas pelas operadoras de cartões de crédito aos estabelecimentos comerciais serão discutidos na Câmara dos Deputados em uma audiência pública convocada pelo deputado Augusto Coutinho (SD).

De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), os brasileiros fizeram R$ 1,55 trilhão em compras com cartões de crédito no ano de 2018. Esse valor representa uma alta de 14,7% em comparação com 2017. Já para o ano de 2019, a expectativa da Abecs é de que 40% das aquisições de bens e serviços no Brasil sejam feitas via cartões de crédito.

Ainda assim, comerciantes e empresários se vêm diante de taxas elevadas para uso dos cartões nos seus negócios. A tarifa de intercâmbio média para transações pagas com cartões na modalidade à vista foi de 1,6% no último trimestre de 2018, tendo ficado acima do patamar médio praticado desde 2009, quando estava em 1,52%. As empresas têm resistido quando o assunto é a revisão desses valores.

Augusto Coutinho lembrou que recentemente a Mastercard chegou a anunciar aumento de 40%, mas voltou atrás diante da repercussão negativa que o assunto teve, especialmente junto a entidades como a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel). O deputado ressalta, no entanto, que a manutenção dos atuais valores não se estende a todos os cartões da empresa. 

Foram convidados o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros; o presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmocci; o diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fernando Boarato Meneguin; e um representante do Banco Central do Brasil, a ser definido pelo Banco.