A deputada  Teresa Leitão (PT) destacou, na Reunião Plenária, que esta quarta (27) é o Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb. Ela explicou que a data visa reforçar a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dispositivo atual tem vigência até o fim de 2020.

O dia foi instituído pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) a fim de chamar atenção da sociedade para o possível comprometimento da educação, caso a PEC não seja aprovada. Segundo Teresa, ocorreram manifestações em todos os Estados do País. No Recife, um grande ato foi realizado no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte. 

“O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica, responsável por tudo o que se investe por aluno em 86% dos municípios brasileiros. Se for descontinuado, muitas escolas poderão fechar”, alertou a petista.

A parlamentar informou que a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da proposta na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15, vai consolidar um substitutivo a ser votado pelo colegiado. Entretanto, de acordo com Teresa, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é um dos maiores opositores da medida.