“Em um livro recente, Reviravolta, o historiador Jared Diamond analisa a trajetória de nações que superaram grandes crises. Segundo ele, o primeiro passo para essa superação é fazer uma autoavaliação honesta, sem vitimismo nem transferência de responsabilidades. Cada povo deve tomar conta do seu próprio destino.

No caso do Brasil, quando fazemos essa autoavaliação, o que vemos é um passivo considerável. O país só começou a investir em educação nos últimos 25 anos e continua com um dos piores desempenhos de aprendizagem do mundo. As taxas de poupança e de investimento estão, há muito, abaixo das necessárias para o crescimento sustentado. As instituições econômicas são desestimulantes para os empreendedores e a vergonhosa desigualdade social, uma das maiores do planeta, foi naturalizada pela sociedade.

Como se não bastassem esses obstáculos estruturais, o país foi lançado na maior crise econômica da sua história, consequência da política populista batizada de “nova matriz macroeconômica”. Resultado: 14 milhões de desempregados e déficits primários continuados desde 2014, com trajetória ascendente da dívida pública, que já era muito mais elevada do que as dos outros países emergentes.

Mesmo os esforços de reorientação da política econômica nos anos recentes e a reforma da previdência não foram suficientes para a retomada da confiança e do crescimento. O Estado continua pesado e deficitário, a poupança e o investimento permanecem muito baixos e o crescimento ficou estagnado em torno de 1% ao ano. Para piorar, o Presidente da República insiste em criar tensões com as instituições democráticas, maior patrimônio construído pela sociedade brasileira nos últimos 35 anos.

Nesse contexto, chegou a trágica pandemia do coronavírus. Com ela, a tempestade perfeita: crise sanitária, econômica e político-institucional.

Apesar das dificuldades de compreensão da equipe econômica do governo sobre o papel do Estado, as medidas foram tomadas. O Congresso Nacional teve papel decisivo e aprimorou a maioria delas. Instituiu-se o “orçamento de guerra”, exclusivo para a pandemia; criou-se o Auxílio Emergencial; empresas foram parcialmente atendidas, para evitar o desemprego; e estados e municípios receberam recursos, para não paralisarem suas atividades básicas. Para atender a essas demandas, algumas projeções estimam que o país pode fechar o ano com um déficit próximo a um trilhão de reais e a dívida pública em torno de 100% do PIB! E mais, uma queda da atividade econômica entre 7% e 9%.

Diante desses números, é imprescindível antever o monumental desafio que teremos pela frente: a necessidade de uma rede de proteção social mais robusta, para amparar os mais pobres; mais crédito para recuperação das empresas e dos empregos formais; manutenção de um mínimo de investimento público e melhoramento dos serviços básicos de educação e saúde. Ou seja, aumento de despesa. Isso em um cenário de recessão e queda de receitas. E ainda a obrigação de conter a trajetória da dívida pública, para o país não ser jogado no abismo da insolvência.

O economista Armínio Fraga estima um esforço fiscal em torno de 8% a 9% do PIB para fechar essa conta. Sua proposta tem três pontos básicos: uma rigorosa reforma do Estado, com racionalidade administrativa e corte de privilégios; uma nova reforma da previdência que a faça mais igualitária; e corte de subsídios fiscais destinados também a setores privilegiados.

Em um país marcado pelo patrimonialismo e pelo corporativismo de suas elites, não será uma tarefa fácil. A maior demonstração disso é a decisão recente do Supremo Tribunal Federal que proíbe redução de carga horária e de remuneração de servidores públicos. Enquanto os trabalhadores da iniciativa privada, que sustentam o setor público, estão passando exatamente por isso.

Que bom seria se aprendêssemos com a história e nos enxergássemos como uma única e solidária nação que pretende vencer seus próprios desafios. Boa sorte, Brasil!”

Raul Henry (MDB)
Deputado Federal