O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), torna público o edital do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco. 

O edital tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca de todo o Estado que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3 milhões para mais de 450 cantores, cantoras, blocos, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, entre outros ligados à tradição do Carnaval. A estimativa é que cerca de 20 mil pessoas sejam beneficiadas.

As inscrições, que serão realizadas por meio da plataforma online Prosas, estarão abertas a partir da próxima quarta-feira (10) e encerram às 18h do dia 25 de março. Clique aqui para conferir o edital, disponível no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no site da Empetur (www.empetur.pe.gov.br). O resultado final será divulgado no dia 26 de abril e os pagamentos realizados no dia 30 de abril.

Os interessados deverão ter domicílio comprovado no Estado e ter participado, pelo menos uma vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). O edital vai contemplar as categorias Cultura Popular, Dança e Música.

Uma comissão de análise, formada por representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Estadual de Política Cultura (CEPC-PE), e integrantes da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, ficará responsável pelo enquadramento dos solicitantes.

O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

A proposta é contemplar mais 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre cantores, cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos, entre outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval. Na avaliação do solicitante, seja grupo ou artista solo, será considerado o histórico do trabalho artístico, que deverá apresentar elementos das tradições carnavalescas.

De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Esse auxílio chegará num momento decisivo para salvaguardar manifestações, grupos e artistas que perderam suas rendas com as restrições de eventos e atividades de grande público”, declarou Canuto.