Coluna da sexta

Aprovado na Câmara e Senado, o projeto da deputada federal Marília Arraes (PT), que visa garantir a distribuição gratuita de absorventes, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (07), data de publicação no Diário Oficial da União. O PL beneficia diretamente quase 6 milhões de mulheres de todo o país, que não têm acesso ao produto higiênico durante o ciclo menstrual.

Muitas pessoas têm questionado o motivo do veto para um projeto tão importante, mas de acordo com o DOU, a compra de absorventes não consta na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e, ao estipular beneficiárias específicas, o projeto não atende ao princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).  

Alguns governos a nível municipal e estadual têm apresentado política semelhante, atendendo a estudantes da rede pública. Cerca de 25% das meninas entre 12 e 19 anos já deixaram de ir à aula alguma vez por não ter absorventes. O projeto, além de contribuir com questões relacionadas à saúde pública, também ajuda a diminuir a evasão escolar durante o período menstrual.

Ainda ontem, Marília iniciou uma  mobilização nas redes sociais para a derrubada do veto presidencial. De acordo com o regimento, o Congresso Nacional tem até 30 dias para manter a decisão de Bolsonaro ou ir de encontro ao Palácio do Planalto. São necessários 247 votos na Câmara e 41 no Senado. Mas o movimento vai para além da internet. É necessária uma articulação entre os parlamentares para buscar o resultado.

Reivindicação – A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou a Organização das Nações Unidas (ONU) contra os vetos de Jair Bolsonaro ao projeto que institui a distribuição de absorventes a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. De acordo com o texto, a decisão de Bolsonaro iria contra tratados internacionais do qual o país é signatário.

Rejeição – Ao saber da filiação da deputada Joice Hasselmann ao PSDB, Tomas Covas, filho do ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas, classificou a entrada da ex-aliada e Bolsonaro ao ninho tucano como “vergonha”. Durante a eleição municipal, Covas e Joice tiveram alguns debates acalorados, que logo foram superados.

Agenda – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta quinta-feira (07), a Polícia Federal a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente pretende depor presencialmente.

Imunizados – O prefeito de Petrolina, Miguel Coeho, completou o esquema vacinal após tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19, nesta quinta-feira (07). No início da semana, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), também foi completamente imunizado.

Apoios – Desde a última quarta-feira (06) que o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) tem cumprido uma série de agendas em Caruaru. Algumas delas ao lado dos vereadores Cabo Cardoso (PP) e Irmão Ronaldo (PROS), que devem apoiar a reeleição de Wanderson no próximo ano.