As afirmações de cunho racista e LGBTfóbico feitas por dois vereadores de Caruaru, na sessão de quinta-feura (25), provocaram repúdio. Até o momento, nem prefeita Raquel Lyra (PSDB), nem a Câmara Municipal emitiram nota sobre o assunto, mas a OAB e Ministério Público de Pernambuco disseram estar acompanhando a situação.

Movimentos sociais e estudantis realizaram um protesto na noite de ontem (26), acendendo velas e colando cartazes em frente à Casa Jornalista José Carlos Florêncio, e prometeram realizar um novo ato na sessão da próxima terça-feira (30).

Apesar da legislação brasileira prever responsabilização criminal contra racismo, injúria racial, homofobia ou LGBTfobia é muito difícil que Val Lima (PSL) e Galego de Lajes (MDB) respondam judicialmente por este caso, porque são acobertados pela imunidade parlamentar que lhes concede proteção, mas é possível que a Câmara apure o fato internamente.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a conduta incompatível com o decoro parlamentar deve ser apurada pela Comissão de Ética e o relatório final, que inclusive pode compreender a cassação do mandato, deve ser votado pelo Plenário. Para que o documento seja aprovado, precisa ter dois terços dos votos favoráveis.

Os discursos dos vereadores podem ser enquadrados no parágrafo IV, do artigo 21 da legislação interna da Câmara, que considera incompatível com o decoro o abuso de suas prerrogativas enquanto parlamentar, “usando de expressões atentatórias à moral, à honra e aos bons costumes, quando se referir a qualquer cidadão, órgão ou entidade pública e às autoridades constituídas”.

O Blog Cenário procurou o presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru, Ricardo Liberato (PSDB), para saber se ele pretende analisar os posicionamentos. Liberato informou que o critério regimental da Câmara determina que o colegiado só apure as condutas dos vereadores, caso seja provocado.

Em resumo, a comissão só irá analisar o fato, se um outro parlamentar denunciar os colegas em relação às falas preconceituosas, o que dificilmente deve acontecer.