Por Marcílio de Oliveira Cumaru*
 
Intrigante, mas com decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cassação do então candidato eleitor de Pesqueira(PE), o índio Xukuru e a chapa majoritária eleita na cidade Joaquim Nabuco(PE), assim, a Corte Eleitoral de Pernambuco entendeu por realizar as eleições coincidindo com as eleições para Presidente da República.
 
Próximo dia 30 de outubro de 2022, se utilizarmos com o parâmetro do número de eleitores que foram às urnas, teremos aproximadamente 108 milhões de brasileiras e brasileiros que irão comparecer as seções eleitorais para exercício do sufrágio, ou seja, exercitarão o seu voto e escolherão o próximo gestor nacional até 2026.
 
Mas em Pernambuco, a situação ultrapassa esta peleja entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro, pois a Cidade de Pesqueira, com 50.776 eleitores terá que voltar às urnas. Isso porque, em 01 de agosto de 2022, após o Plenário do TSE confirmar a inelegibilidade do então eleito prefeito – conhecido como cacique Marquinhos Xukuru.

Seguidamente, a Corte confirmou que o Tribunal Regional Eleitoral realizasse novas eleições municipais no mesmo dia da escolha presidencial.

Em relação ao município de Joaquim Nabuco (PE), com 13.574 eleitores, os então eleitos, Antônio Raimundo e Eraldo de Melo foram condenados por captação ilícita de sufrágio em maio deste ano, sob a relatoria do Ministro Alexandre de Morais. Por este motivo, também ocasionará novas eleições locais.   

Neste sentido, o nosso Código Eleitoral em seus dispositivos 187, 201 e 202 norteiam as eleições suplementares. Inclusive, as decisões judiciais já corrigem distorções legislativas quando apenas seções são anuladas e acabam por atingir todo o resultado eleitoral. Ainda assim, a Resolução 23.280/10 sob a Relatoria da Ministra Carmém Lúcia normatizou as eleições suplementares no país.

Domingo, 30 de outubro, Pernambucanas e Pernambucanos elegerão 6 candidatos majoritários.

*Advogado
Pós Graduado em Direito Eleitoral
Autor do Manual das Eleições 2020