MPPE investiga suposta contratação irregular em Araripina 

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Publicado por Karol Matos
12 de dezembro de 2022 às 12h50min
Foto: Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um inquérito civil para investigar o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (UB), e a gestão municipal, sobre possíveis irregularidades em um processo licitatório que podem resultar em improbidade administrativa. A denúncia chegou ao órgão através da Câmara Municipal. 

De acordo com o MPPE, a Prefeitura publicou, em 11 de janeiro de 2022, o resultado do processo licitatório 064/2021, para contratar uma empresa de engenharia para remoção de entulhos e descartes no Sítio Saúna. A fornecedora que venceu o processo, “José Arthur Araújo e Silva EIRELI”, foi contratada pelo valor de R$ 330.134,21.

Imagem: Reprodução/Diário Oficial dos Municípios

Conforme o documento, apesar de a contratação ter acontecido em 2022, os serviços já tinham sido realizados em 2021 por outras empresas. Além disso, foi constatado que o espaço em questão, que precisava da remoção dos entulhos, era privado e de propriedade da deputada estadual eleita, Socorro Pimentel (UB), que é primeira-dama da cidade. 

Outra questão pontuada pelo MP é que, num período de 2 anos e meio, a empresa “José Arthur Araújo e Silva EIRELI” possuiu 14 contratos com a Prefeitura de Araripina, tendo recebido o montante de R$ 3.088.741,99 por estas contratações, mesmo sem ter funcionários que morassem em Araripina ou qualquer escritório físico na cidade.

Diante dos fatos, o  promotor Fábio de Sousa Castro resolveu instaurar o inquérito civil. Ele também solicitou  informações ao TCE para averiguar a possibilidade de abrir um procedimento administrativo contra Raimundo Pimentel e a Prefeitura de Araripina. Ele também deu um prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal se manifeste sobre as denúncias.

De acordo com nota da gestão municipal, o terreno em questão, citado na denúncia, não pertence à deputada estadual eleita, Socorro Pimentel (UB), primeira-dama da cidade, mas sim a uma empresa responsável pela instalação de um atacarejo que, após a construção, criará mais de 200 postos de trabalho no município. A propriedade era da família de Socorro e foi vendido em 2021. Ainda segundo o posicionamento da Prefeitura, a licitação foi revogada porque a obra de implantação do empreendimento não foi iniciada.

Confira aqui a íntegra do texto.

Karol Matos

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