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Em meio às críticas relacionadas ao atraso do pagamento das merendeiras terceirizadas que atuam nas escolas estaduais, o Governo de Pernambuco se pronunciou negando que esteja em débito com as empresas. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, todos os repasses para as terceirizadas que possuem contrato de merendeiras, porteiros, auxiliares administrativos, entre outros trabalhadores, estão em dia.
O Estado ainda reforçou que abriu um procedimento interno para apurar o caso e adotará as possíveis medidas administrativas contra as empresas que estejam descumprindo os prazos de pagamento de salários e benefícios.
Confira a íntegra da nota:
O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que os pagamentos às empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação, que cuidam de contratos de merendeiras, porteiros e auxiliares administrativos, entre outros, estão ocorrendo dentro dos prazos previstos em contrato. Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino. Entre estas medidas, está a abertura de processos administrativos para averiguar os casos em que as empresas estejam descumprindo os contratos, o que inclui o não pagamento em dia dos salários e dos benefícios, como vale-transporte, dos funcionários terceirizados.
Para evitar que os funcionários das escolas, assim como mães, pais e estudantes do Estado, sejam penalizados, o Governo está disponibilizando os canais da Ouvidoria do Estado, pelo telefone 162, pelo site ouvidoria.pe.gov.br e pelo e-mail [email protected], para receber as denúncias sobre a falta e a qualidade da merenda nas escolas, a fim de investigar cada caso e tomar todas as medidas cabíveis.