A Prefeitura do Recife apresentou, nesta quinta-feira (23), o conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas na cidade. O valor investido na Ação Inverno 2023 será de R$ 291 milhões, dos quais R$ 225 milhões são de recursos do tesouro municipal – um crescimento de mais de 50% em relação ao ano passado – e R$ 66 milhões são frutos de convênio com o Governo Federal. Entre as medidas planejadas estão ações de micro e macrodrenagem, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento, entre outras atividades. Além disso, este ano, a Ação contará com novidades nos protocolos adotados em caso de alertas e na comunicação à população, utilizando a tecnologia a favor da segurança do recifense. Intervenções de infraestrutura também serão realizadas através do ProMorar.

“A verba da Ação Inverno deste ano é a maior da história do Recife. Com os R$ 66,8 milhões do Governo Federal, será um total de R$ 291 milhões para obras de encosta, drenagem, recuperação de escadarias e dos elementos de drenagem dessas escadarias e para a ampliação do Programa Parceria. Então, estamos falando de 58 mil pessoas que serão diretamente beneficiadas por essas intervenções e por esse investimento”, destacou o prefeito João Campos.

As primeiras ações começaram ainda em janeiro, com a limpeza dos canais, e agora ganham reforço para o período mais chuvoso da cidade, envolvendo mais de 3.300 servidores de diversas secretarias e órgãos municipais, caso haja necessidade. Estão previstas ações da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) voltadas para o inverno, incluindo recuperação de escadarias, melhorias na rede de drenagem, limpeza de canais e mitigação de pontos críticos de alagamento. Além disso, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) investirá em macrodrenagem (revestimento de calha e urbanização dos canais) e realizará obras de contenção de encostas.

A Defesa Civil destinará recursos para obras do Programa Parceria e aplicação de geomanta. O trabalho inclui a aplicação de 32 mil m² de geomanta e 3,5 milhões m² de lonas plásticas (área superior a 800 campos de futebol), o que representa oito vezes mais que o implantado pela segunda cidade pernambucana. Além disso, a Defesa Civil promove 55 mil vistorias, 12 mil visitas porta a porta,  dois mutirões por semana em diversas comunidades, 100 ações educativas nas escolas e execução de 1200 obras do Programa Parceria, 20% a mais do que no ano passado. Nos casos de emergência, a Defesa Civil recomenda que os moradores liguem para o número 0800-081-3400. A ligação é gratuita e a central funciona 24h para atender as chamadas. A Ação Inverno 2023 contempla, também, a roçagem, capinação, poda e remoção de árvores não recomendadas para áreas de risco, bem como a retirada de entulho e limpeza de canaletas.

O Programa Parceria, no qual a Prefeitura fornece material e orientação técnica para intervenções em áreas planas e morros, enquanto a população entra com a mão de obra como contrapartida, vai realizar 1.200 obras. Os serviços do Programa Parceria incluem tratamento de encosta com soluções técnicas de rip rap, tela argamassada e alvenaria armada; melhoria de infraestrutura com implantação de acessos, microdrenagem e corrimão; e melhorias habitacionais (fossa séptica, revestimentos e recuperação de paredes). O Parceria foi premiado com o Pergaminho de Honra do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que é considerada a premiação mais prestigiada de habitação sustentável do mundo. A iniciativa reconhece contribuições extraordinárias na área de assentamentos humanos e habitação, destacando a situação das pessoas que vivem na pobreza ou que foram deslocados de seus territórios.

O prefeito ainda ressaltou que “nenhum acidente com vítimas em razão de chuvas ocorreu em áreas que foram realizadas alguma obra pela prefeitura do Recife, seja do programa Parceria ou não“. “Isso é muito forte porque, naturalmente, a repercussão se dá quando tem algum dano, sobretudo a vida. Mas cada obra desta, e foram mais de 1.900, representa que vidas são protegidas e que vidas são salvas. O Programa Parceria fazia uma média de 100 a 150 obras por ano. Nós determinamos no primeiro ano (de governo) um aumento para mais de mil obras, que entregamos no ano passado. E isso não foi fruto de um milagre, aumentamos em mais de 40 o número de pessoas que trabalham nessas intervenções e aumentamos em mais de R$ 20 milhões o orçamento para essa ação”, complementou.

O uso de tablets pelas equipes da Defesa Civil possibilita o monitoramento das ações de vistoria nas áreas de risco em tempo real, com o auxílio da tecnologia. Avisos são enviados via SMS para 42 mil famílias cadastradas, alertando sobre a possibilidade de chuvas fortes e saída para locais seguros. Este ano, os alertas também serão disparados através do site e app do Conecta Recife, para pessoas cadastradas, e além do envio compulsório a depender do alerta.

“A gente vai bater o recorde de investimento neste ano, inclusive, para áreas de morros. Até então, 100% dos investimentos eram municipais, agora temos esse incremento de repasse do Governo Federal. Então, batemos o recorde, mas isso não é tudo, estamos aumentando o volume, a velocidade e o tamanho das obras, além de trazer inovações. Também vamos implantar um novo modelo de prontidão na cidade, uma central de operações, e como toda inovação, temos que ter a coragem e ousadia de planejar e fazer”, acrescentou o prefeito.

Novos protocolos
Outro ponto importante nos serviços oferecidos pela Ação Inverno 2023 se refere aos estágios de alerta à população. A Prefeitura emitirá à população níveis diferentes de alertas de acordo com o cruzamento de alguns dados, indo do Mobilização, quando as equipes municipais foram convocadas para monitoramento da situação, mas ainda não há impacto significativo na rotina da cidade; passando pelo Atenção, quando é identificada algumas ocorrências na cidade e, dependendo da localização, sua rotina pode ser impactada. As equipes municipais já estão em ação para reverter a situação; em seguida o de Alerta, quando a rotina da cidade é impactada pelo agravamento das condições climáticas e, para evitar novas ocorrências, a PCR trabalha mais intensamente para prevenir danos e proteger a população; por fim, o Emergência, quando cidade é impactada por condições climáticas extremas. A orientação é de permanecer em casa, exceto se houver risco de deslizamento, inundação ou desabamento. Nestes casos, é necessário entrar em contato com a Defesa Civil e uma ampla força-tarefa municipal foi acionada para prevenir acidentes e salvar vidas.

Contenção de encostas
A Ação Inverno 2023 inclui investimentos de R$ 70 milhões em grandes obras de contenção de encostas, que se somam às 55 intervenções desse tipo entregues pela PCR entre 2021 e 2022. Entre as comunidades beneficiadas estão Jardim Monteverde, Vila dos Milagres, Córrego do Jenipapo, Alto José Bonifácio, Ibura, Jordão, Brejo da Guabiraba, Nova Descoberta, Bomba do Hemetério, Lagoa Encantada, Vasco da Gama, Linha do Tiro. O pacote tem o total de 50 encostas que serão executadas pela Autarquia de Urbanização do Recife, a URB.

A construção de novas encostas na cidade será reforçada por convênio firmado entre a Prefeitura do Recife e o Governo Federal, que aportará R$ 66 milhões para a realização de 22 obras distribuídas nas seguintes localidades do Recife: Córrego do Sargento, UR-7, Córrego José Idalino, Córrego Jardim Primavera, Alto do Maracanã, Bomba do Hemetério, Alto do Pereirinha, Ibura, Jordão, Jardim Monte Verde, Alto da Bela Vista, Córrego Tancredo Neves, Córrego do Euclides, Córrego São Domingos Sávio, Alto 13 de Maio, Olha D’Água, Córrego do Beiju e Parque dos Milagres.

As intervenções nas barreiras garantem estabilidade e segurança às construções nos seus entornos, evitando deslizamentos e outros acidentes. Cada intervenção é composta por um pacote de serviços de acordo com a necessidade de cada setor de risco. Os projetos executados pela URB são compostos por muros de arrimo, revestimento de tela argamassada, muretas de proteção, drenagem, corrimão e pavimentação.

Macrodrenagem
A Prefeitura do Recife também investe em obras de macrodrenagem, que são essenciais para a melhoria do escoamento das águas de chuva na cidade. Será construído o Parque Alagável, dentro do projeto de urbanização e alargamento das margens do Rio Tejipió, nas proximidades da Avenida Recife, entre os bairros de Areias e do Ipsep. Os canais Parnamirim e Ibiporã serão beneficiados com serviços como revestimento de calha, urbanização e drenagem, a cargo da Autarquia de Urbanização do Recife (URB). Os canais Santa Rosa e ABC vão ser contemplados com obras de urbanização em um trecho, com melhorias como pavimentação da via, passeio e iluminação. O investimento total em macrodrenagem será de R$ 12,8 milhões.

Limpeza de canais
A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) vem trabalhando constantemente ao longo dos anos na execução de serviços que visam a minimizar os transtornos ocasionados pelas chuvas durante o período de inverno da cidade. Neste ano, a Autarquia deu início em janeiro às intervenções da Ação Inverno com a limpeza do Canal do Jordão, e vai dar continuidade nos serviços para beneficiar os 99 canais que cortam o município, num investimento de R$ 8,5 milhões.

Além disso, a Emlurb tem levado educação socioambiental para sensibilizar a população sobre a importância de não jogar lixo nos canais, galerias e encostas. Esse trabalho será realizado durante todo o ano, assim como a limpeza de galerias e canaletas, manutenção da arborização urbana, capinação, remoção de entulhos, intensificação da manutenção de pavimentos das vias e a recuperação de escadarias, muros de arrimo e pontilhões, que também fazem parte das atribuições do órgão.

Eliminação de pontos de alagamento
Outra importante intervenção realizada pela autarquia é a eliminação de pontos críticos de alagamento. Este ano, mais cinco pontos serão atacados para minimizar os efeitos das chuvas em logradouros públicos. Além disso, a Emlurb vai atuar na recuperação da parede de contenção de oito canais; recuperação de 273 escadarias e suas canaletas; recuperação/implantação de corrimão em escadarias, num total de 14,3 mil metros; e requalificação de passeios públicos em 112 logradouros.

Ecobarreiras
A implantação de Ecobarreiras nos canais da cidade, ainda em caráter experimental, teve início no segundo semestre do ano passado, sendo colocadas em três diferentes locais: Canal de Setúbal; Canal do Jordão; e Canal Vasco da Gama (Arruda). Até janeiro deste ano, foram retiradas desses três pontos 140 toneladas de resíduos descartados de forma incorreta nos sistemas de drenagem do município. Como a experiência deu certo por ter demonstrado potencial no auxílio à limpeza dos canais, a Emlurb irá instalar, até o final de julho, mais sete dispositivos de Ecobarreiras em outros canais, totalizando 10 pontos de retenções de lixo.

Ciência
Quatro projetos aprovados ano passado no Edital de Apoio a Projetos de Prevenção, Preparação e Mitigação de Incidentes Climáticos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) começam a ser executados neste ano, contribuindo com a formulação e planejamento das políticas públicas.

Assistência social
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD) oferecerá proteção no Abrigo Emergencial para assegurar o acolhimento das famílias que tenham sofrido eventuais transtornos em função das fortes chuvas, alagamentos, ou desabamento de barreiras. É preciso que as pessoas sejam encaminhadas pela Defesa Civil do município. O Abrigo Emergencial está localizado na Travessa do Gusmão, no bairro de São José, no mesmo terreno do Abrigo Noturno Irmã Dulce. Além disso, os profissionais da assistência podem orientar as famílias a acessar outros benefícios sociais. Para a Ação Inverno 2023, estão envolvidos para garantir o direito à população cerca de 50 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e técnicos.

Trânsito
A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) também está integrada à Ação Inverno 2023, intensificando as ações para diminuir os possíveis transtornos ocasionados pela chuva. Além dos 578 agentes de trânsito, que estarão fiscalizando as vias e dando apoio ao tráfego em pontos críticos todos os dias, 160 orientadores de trânsito, dispostos em pontos fixos e em viaturas e motos, estarão auxiliando no trabalho de operação de tráfego nos principais corredores viários do Recife, priorizando os locais que possuem pontos de alagamento. São 738 profissionais envolvidos, que ficam em contato direto com a Central de Operações de Trânsito (COT), responsável por monitorar o tráfego da cidade através de 207 câmeras.

Para manter a rede semafórica da cidade em funcionamento, que conta com 708 equipamentos, a CTTU instalou nobreaks em 110 deles. O nobreak é responsável por dar funcionamento de até 4 horas ao semáforo em caso de falta de energia. Em casos de sinistros ou semáforos apresentando defeito, basta entrar em contato com a Autarquia por meio do 0800 081 1078. A ligação é gratuita e o serviço funciona durante 24h.

A CTTU também atua no twitter @CTTU_Recife com boletins diários de pontos de alagamentos, identificados a partir das câmeras da Central de Operação de Trânsito. É importante que os condutores tenham atenção especialmente no que diz respeito ao excesso de velocidade, que se torna um fator de risco de sinistros de trânsito ainda maior em casos de pista molhada.

“Estamos fazendo um um investimento importante na rede semafórica da cidade, são 93 novos semáforos, 76 já estão sendo implantados e já são mais de 133 com a tecnologia 4G. Um problema muito recorrente é que quando chovia, o cabo perdia a comunicação, então colocando o roteador 4G isso vai melhorar muito”, explicou João Campos.

SAÚDE – Os serviços de pronto atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), assim como toda a estrutura da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, estarão de prontidão, podendo ser utilizados e mobilizados, caso seja necessário. Além disso, a Sesau vai intensificar os trabalhos de controle de vetores e roedores na capital pernambucana. O trabalho, que já acontece rotineiramente, inclui as visitas domiciliares de agentes de saúde ambiental e controle de endemias (Asaces) para orientação da população a respeito das principais medidas para evitar a presença de focos de vetores e outros animais, minimizando os riscos de doenças como leptospirose, arboviroses e acidentes por animais peçonhentos.  

A Sesau conta, ainda, com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) que funciona, diariamente, 24h, para detectar, monitorar e responder às emergências em saúde pública, dentre elas os desastres naturais, enchentes, alagamentos e suas consequências, como deslizamentos de barreiras decorrentes de fortes chuvas. O Cievs possui uma equipe de prontidão que monitora os alertas dos índices pluviométricos locais emitidos pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), assim como atua junto à Vigilância Sanitária em situações de investigação de surtos alimentares em abrigos, bem como realiza orientações sobre medidas de prevenção para doenças relacionadas a esses eventos de importância em saúde pública e intervenções, quando necessário.

GOVERNO – A Secretaria de Governo e Participação Social (Segov) disponibilizará cerca de 50 trabalhadores, entre gerentes, coordenadores e demais servidores de área, para o trabalho de mobilização comunitária em caso de necessidade, verificando in loco as necessidades das comunidades e bairros e fazer encaminhamentos com as solicitações para obras e serviços.

GUARDA – A Guarda Civil Municipal do Recife também atuará no suporte à Ação Inverno 2022. A Defesa Civil vai contar com 50 agentes de segurança da corporação, que ficarão à disposição no apoio da operação. A GCMR vai ajudar, em caso de necessidade, na evacuação de famílias e isolamento das áreas afetadas. A GCMR manterá efetivo fixo nos abrigos temporários e pontos de arrecadação de donativos.

PROMORAR – Além da Ação Inverno, a Prefeitura do Recife aprovou a operação de crédito de US$ 260 milhões – mais de R$ 1,3 bilhão – junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em infraestrutura e habitabilidade nas comunidades de baixa renda da cidade. Esse financiamento vai viabilizar o maior projeto de requalificação urbana e social do Recife.

O Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Social (ProMorar), irá melhorar as condições de vida de 40 comunidades da capital pernambucana, incluindo as áreas mais atingidas pelas chuvas de maio do ano passado.

As ações do ProMorar incluem obras que visam a redução do risco de inundações e deslizamentos de terra em áreas de morro, o reassentamento de famílias que residem em locais de risco ambiental e urbanização integrada de comunidades de interesse social. Também serão realizadas obras de macrodrenagem para o melhor escoamento das águas das chuvas, além do alargamento da calha e dragagem dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó.

R E S U M O

– R$ 225 milhões em investimento com recursos do tesouro municipal;

– R$ 66 milhões em investimento por meio de convênio com o Governo Federal;

– Mais de 3,3 mil profissionais participam da Ação Inverno 2023;

– 9 secretarias e órgãos municipais diretamente envolvidos;

– 3,5 milhões de metros quadrados de lonas plásticas (800 campos de futebol);

– Cobertura de 15 mil pontos de risco;

– Aplicação de 32 mil m²  de geomanta;

– 12 mil ações porta-a-porta;

– 55 mil vistorias em locais de risco;

– 1200 obras do Programa Parceria;

– Limpeza de 99 canais;

– 738 agentes e orientadores de trânsito;

– 207 câmeras;

– 110 semáforos com nobreaks