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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta terça-feira (4), às 9h30, uma audiência pública sobre a reformulação do Novo Ensino Médio (NEM), no auditório Senador Sérgio Guerra. O tema vem mobilizando intenso debate e protestos em todo o Brasil porque o NEM, que entrou em vigor nas escolas em 2022 e deverá ser finalizado até 2024, vai alterar profundamente o modelo de aprendizagem adotado pelas escolas públicas e privadas do país, como mudanças na grade curricular, carga horária e itinerários formativos. O presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), convidou representantes de várias entidades para que o debate seja o mais amplo possível.
A proposta está sendo criticada, principalmente por estudantes, que apontam problemas como as estruturas das escolas, falta de formação adequada de professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais, solicitando a reformulação ou mesmo a revogação do NEM. O Ministério da Educação decidiu então abrir uma consulta pública para discutir a implementação do Novo Ensino Médio.
“Queremos nos aprofundar sobre o NEM e saber as opiniões favoráveis e contrárias ao modelo adotado no Brasil. Vamos ouvir entidades da sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para levarmos o que foi discutido na audiência pública para o Ministério da Educação”, adianta Waldemar Borges.
Foram convidados e confirmaram presença no evento, o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Gregório Durlo Grisa; a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Educação do MPPE, a promotora de Justiça Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão; a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professora Valéria Conceição da Silva; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação e presidente da Fundaj, Márcia Ângela; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco – Sinepe-PE, José Ricardo Diniz; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe, Ivete Caetano; o presidente da Associação de Pais de Alunos das Escolas Pública e Privada de Pernambuco – Aspape, Reginaldo Valença; o representante do Conselho Estadual de Educação – CEE, Inácio José Feitosa Neto; e a vice-presidenta da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime) e dirigente municipal de Igarassu, Andreika Amarante.
Os estudantes serão representados pelo vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes-PE, Inaldo Lucas; e a presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – Umes-PE, Roberta Ponte, que confirmaram presença. Também foram convidados, a presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns – Uesg, Bianca Lima; e o presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco – Uespe, Evandro José.