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O prefeito de Olinda, Professor Lupercio (SD), revelou, nesta terça-feira (11), que recebeu xingamentos preconceituosos em suas redes sociais. “Seboso. Preto filha da put*”, escreveu um usuário que não foi identificado.
“Já tinha sido vítima de racismo velado, mas ontem isso aconteceu de forma escancarada. Quero dizer que isso não me abala, mas precisa ser denunciado. Sou negro e tenho orgulho da minha cor”, disse Lupércio.
O ataque ao gestor é classificado como crime de injúria racial, que é o ato de ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à cor, raça, etnia, origem ou religião. Já o racismo é a conduta discriminatória dirigida a determinado grupo, afetando a coletividade.
No início do ano, foi sancionada uma Lei Federal que equiparou os dois crimes, dando à injúria racial as mesmas punições que já eram previstas para atos de racismo.
“Houve a equiparação criminal da injúria racial para fins de pena de 2 a 5 anos, como no racismo. Eles não prescrevem e são inafiançáveis”, explicou o advogado Anderson Carvalho, que é membro da Comissão de Pro-igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa da OAB Caruaru.
Após o ocorrido, o prefeito anunciou que Olinda começou a distribuição de cartilhas antirracista nas escolas do município.
“E pra combater desde cedo crimes como esse, que estamos distribuindo nas nossas escolas municipais, uma Cartilha Antirracista. É preciso que todos saibam que o racismo é um mal para a sociedade. Racismo é crime!”, escreveu Lupércio.