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Mais um capítulo surge no caso da decisão judicial que cassou a chapa proporcional do PSD em Caruaru e, consequentemente, o mandato da vereadora Mery da Saúde. Como o Blog Cenário publicou com exclusividade mais cedo, com a recontagem de votos, o Partido dos Trabalhadores pode ficar com a vaga, tendo Edilson Sem Terra como representante. Entretanto, há pouco, nossa reportagem teve acesso a documentos que revelam que as contas dos candidatos do PT foram rejeitadas, o que pode mudar tudo.
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Segundo decisão, Edilson, que obteve 1.498 votos em 2020, não devolveu pouco mais de R$ 21,6 mil do Fundo Eleitoral, nem o pagamento da multa estipulada. Com isso, no último dia 28 de março, a Justiça estipulou, em segunda instância, o pagamento do valor atualizado em pouco mais R$ 27 mil.
O segundo mais votado da chapa do PT foi o ex-vereador Daniel Finizola, que recebeu 1.477 votos. Por motivos semelhantes, ele também teve as contas rejeitadas, precisando devolver pouco mais de R$ 22,6 mil, além de pagar uma multa de um salário mínimo. Daniel se pronunciou quando notificado e fechou um acordo que foi parcelado em 60 meses.
Nossa reportagem procurou um advogado eleitoral que explicou que, caso o PT fique com a vaga na Câmara de Caruaru após a recontagem, tudo ficará a cargo do entendimento do juiz – apesar das contas reprovadas. Como no direito “tudo depende”, ambos estão no páreo. Se o juiz que avaliar o caso entender que o primeiro colocado do Partido dos Trabalhadores deve assumir a vaga, ele poderá validar a posse de Edilson e, inclusive, estipular o pagamento posterior do valor devido à Justiça para que ele se torne vereador. Se decidir pela inelegibilidade de Edilson Sem Terra, o mandato pode cair no colo de Finizola, já que mesmo tendo as contas rejeitadas, ele fez o acordo ainda em primeira instância.