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A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, apresentou ontem (19) à Alepe o terceiro e último relatório quadrimestral referente ao ano de 2022. A explanação à Comissão de Saúde, que teve a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, foi instituída pela lei complementar federal no 141/2012. Entre outros temas, foram abordados a retração dos repasses da União e a fila para a realização de cirurgias.
A gestora destacou que Pernambuco vem investindo cada vez mais na Saúde, enquanto o governo federal reduz sua participação no financiamento do setor. “Chega a ser cerca de 70% de recursos do Tesouro do Estado e 30% de recursos federais. Há uma desproporcionalidade nisso”, disse. Segundo ela, porém, o Ministério da Saúde hoje reconhece a necessidade de ajuste nesses percentuais.
Embora tenha apresentado dados referentes ao governo anterior, a secretária destacou que Pernambuco é referência em saúde pública no Nordeste, e que muitos moradores de outras unidades da federação buscam o Estado para atendimento. Ela ressaltou que Pernambuco investe cerca de 19% da arrecadação em saúde, quando o percentual mínimo determinado pela Lei Complementar Federal no 141/2012 é de 12%.
Entre os dados apresentados pela secretária, o número de pacientes na fila de espera por cirurgia motivou debates, a partir de questionamento feito pelo deputado Sileno Guedes (PSB), vice-presidente do grupo parlamentar. De acordo com Zilda, cerca de 100 mil pessoas aguardam por procedimentos no Estado. Ela afirmou que o Governo tem atuado para reduzir a demora: “o trabalho está sendo feito de forma descentralizada, distribuído pelos municípios do Estado inteiro, nos grandes hospitais, para que a gente consiga atender a essas pessoas”.
Zilda Cavalcanti ainda enfatizou que a pandemia de Covid-19 afetou negativamente outros aspectos da saúde pública, entre os quais citou a redução de 5% no número de cirurgias entre 2021 e 2022 e de 47% no número de transplantes, com o consequente aumento na lista de espera. Também mencionou a diminuição de 9% nos partos e a queda na cobertura vacinal de doenças antes erradicadas, como pólio e sarampo. Por outro lado, comemorou a habilitação de duas maternidades de alto risco no Interior, nos municípios de Vitória de Santo Antão (Mata Sul) e Salgueiro (Sertão Central).