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O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV), em parceria com o deputado Jadyel Alencar (PV), apresentou projeto que prevê a implantação de “salas de silêncio”, locais adequados para a regulação das crianças com autismo em situações de crise, na rede básica de ensino. Além do espaço, o projeto prevê a disponibilização de fones redutores de ouvidos e demais recursos sensoriais de apoio.
A proposta de criação de salas de acomodação sensorial para auto regulação de pessoas autistas tem como objetivo garantir um espaço tranquilo, munidos de objetos reguladores adequados, com o intuito de aliviar sobrecargas sensoriais e evitar crises e comportamentos disruptivos.
Segundo os autores do projeto, “pessoas autistas possuem alterações no processamento sensorial, com desordens significativas na recepção, organização e interpretação de informações através dos sentidos, dificultando sua transformação em respostas significativas e capacidade de concentração e interação com outras pessoas”.
Objetos reguladores, também conhecidos como ferramentas de regulação sensorial ou recursos sensoriais, por sua vez, são itens que ajudam a gerenciar suas respostas sensoriais e emocionais, proporcionando estímulos sensoriais específicos, aliviando o estresse, a ansiedade e a sobrecarga sensorial.
Para o líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães, a iniciativa busca garantir a inclusão nas escolas, por meio da adoção de tecnologias que impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas com autismo. “É extremamente importante que a gente faça as adaptações necessárias para que o ambiente escolar seja, além de acolhedor, adequado também a demandas dos autistas. A inclusão destas salas de apoio é uma medida de fácil execução, mas que fará uma diferença enorme para cada uma destas crianças”, comentou Clodoaldo.
As salas de acomodação sensorial, também conhecidas como “salas de descompressão ou desaceleração” serão localizadas em locais de fácil acesso, estratégicos, e sinalizados de forma clara e visível para que sejam facilmente identificadas pela equipe escolar e alunos que necessitarem utilizar o espaço, preferencialmente na entrada da instituição de ensino.
O projeto, que agora tramitará pelas comissões da Câmara, prevê sanção quando do descumprimento da lei.