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Nesta sexta-feira e sábado (15 e 16), Santa Maria da Boa Vista e Garanhuns recebem, respectivamente, o projeto Dialogo por um Pernambuco Mais forte. A escuta popular do deputado estadual Luciano Duque (SD) vai reunir lideranças do Sertão do São Francisco e do Agreste. O parlamentar está percorrendo diversos municípios do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue ao Governo do Estado, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).
Em Santa Maria da Boa Vista, o encontro acontece, nesta sexta-feira, às 9h, na câmara municipal. No sábado, às 9h, é a vez de Garanhuns receber a escuta, também na câmara de vereadores da cidade. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. “A gente erra menos quando escuta o povo, por isso, precisamos envolver toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo”, explica o deputado.
O projeto já passou pelo Alto Pajeú (Tuparetama), Sertão Central – etapa 1, e Araripe (Parnamirim), Sertão Central – Etapa 2 (São José do Belmonte), Submédio São Francisco e Itaparica (Belém do São Francisco) e Sertão do Moxotó (Sertânia). As próximas regiões contempladas serão a Zona da Mata Norte (Itambé) e o Sertão do Pajeú (Serra Talhada).
Quem não puder participar das reuniões, pode opinar através de um questionário que está sendo disponibilizado no link da bio do Instagram do deputado (@lucianoduquepe). Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.
Entenda o ciclo orçamentário:
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.
Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.