Antenado com as necessidades contemporâneas do Brasil e do mundo, o deputado federal Lula da Fonte (PP) protocolou, nesta segunda (1º), o projeto de lei 1059/2024, que inclui o bem estar animal como disciplina obrigatória da rede básica de ensino nas escolas públicas e privadas de todo o país.

“Essa inclusão é um avanço na formação de uma consciência coletiva de respeito à vida e à saúde pública e amplia o horizonte educacional dos estudantes, fortalecendo laços comunitários, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental”, salientou Lula da Fonte. 

Alunos da educação infantil e do ensino médio e fundamental terão desde cedo conscientização sobre guarda responsável e higiene de animais, prevenção de zoonoses e conhecimento das legislações protetivas.

O projeto moderniza a Lei de Diretrizes e Bases (9.394), criada há 28 anos, em 20 de dezembro de 1996, e se alinha às diretrizes globais de educação integral e humanizada para promover uma sociedade mais justa e saudável. 

Lula da Fonte observou que métodos tradicionais de conscientização, como distribuição de folhetos, já não funcionam em uma sociedade digital. Acrescentou que pesquisas indicam que empatia e respeito por animais agregam esses mesmos valores entre seres humanos e o meio ambiente.