Com objetivo de tornar a aviação mais acessível, diversa e inclusiva, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançaram nesta quarta-feira (3) o maior programa brasileiro voltado para o setor aéreo: o Asas Para Todos. O programa também tem como pilar incentivar a inclusão no modal aeroviário de mulheres, estudantes de baixa renda, pessoas LGBTQIA+, negras e com deficiência — por meio de ações de parcerias e concessão de bolsas de estudos.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, ressalta que o Asas Para Todos já nasceu com o DNA do Governo Federal, o de promover políticas públicas voltadas ao público menos favorecido economicamente. “Eu acredito que a palavra-chave do programa não é só fortalecimento da democracia, da participação social, a busca pela igualdade de gênero, a valorização das pessoas com deficiência, eu acho que respeito e dignidade são os termos que mais definem essa grande parceria que envolve governo, sociedade civil pública e entes privados”, destacou Costa Filho.

Na visão do diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira, o programa é fruto de um trabalho realizado por várias mãos cujo objetivo é tornar a aviação brasileira ao alcance de todos. “Primeiramente, é preciso vencer o desafio da desigualdade de renda no país. Infelizmente, a formação no setor aéreo é um entrave para a grande maioria dos brasileiros. O programa Asas Para Todos vem para fortalecer o nosso pilar de diversidade e inclusão no setor aéreo”, indicou o representante da Anac.

Mais do que qualificar e formar profissionais dedicados com o compromisso de manter a excelência na aviação civil, o programa cumpre o papel de fomentar a diversidade, equidade e inclusão de passageiros e profissionais do setor por meio da conscientização e com ações educativas, abrangentes e de combate a práticas discriminatórias e racistas.

Neste propósito, as ações do programa contam com o apoio e a participação direta de outros quatro ministérios: Turismo, Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania. Para firmar o compromisso de implementar ações de promoção de inclusão social e diversidade na aviação civil brasileira, os representantes das pastas assinaram um acordo de cooperação técnica, que prevê ainda o combate à discriminação racial, de identidade de gênero, orientação sexual, capacitismo, entre outras.

Para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, “a diversidade é a nossa maior riqueza e o maior desafio para chegar em todos os setores, e é isso que buscamos com os projetos desse programa”. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância de cada vez mais incluir políticas e ações voltadas a mulheres, pessoas negras e os menos favorecidos economicamente. “Somos diversos, mas não estamos dispersos”, disparou. Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, ressaltou que o Asas Para Todos possui dois aspectos importantes: simbólico e técnico. “O primeiro voltado para campanha contra discriminação e o segundo responsável por programas de capacitação”, indicou.

Formação profissional
O Asas Para Todos já decolou com pelo menos 15 projetos associados diretamente a três eixos: inclusão e diversidade, mulheres na aviação e formação e capacitação de profissionais do setor aéreo. Para realizar estudos e gerar dados que serão utilizados para inserir o público-alvo em ações efetivas dos projetos, o programa conta com a parceria de três universidades federais brasileiras: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de São Carlos (UFScar) e Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

Além de fornecer dados para mapeamento do programa, essas instituições darão subsídios para a efetiva inclusão de mulheres, pessoas de baixa renda e grupos sociais que enfrentam barreiras para ingressar no mercado da aviação civil. A realização de pesquisas e a concessão de bolsas de estudos são alguns dos instrumentos que serão utilizados pelas universidades. Atualmente, apenas 3,2% dos pilotos que atuam no país são mulheres e pouco mais de 10% dos engenheiros do setor aéreo são do sexo feminino.

Prêmio acessibilidade
Durante o lançamento do programa Asas Para Todos, MPor e ANAC premiaram operadores aéreos e aeroportuários mais bem avaliados em atendimento de normas e boas práticas de acessibilidade na aviação comercial brasileira. Na categoria companhia aérea, a Gol recebeu o troféu como melhor empresa no atendimento a passageiros com necessidade de atendimento especial. No item aeroportos, ficaram empatados em primeiro lugar o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis (SC), e o Aeroporto Internacional Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES), ambos administrados pela Zurich Airport Brasil.

O prêmio Acessibilidade no Transporte Aéreo tem por objetivo incentivar o aumento de investimento em iniciativas e tecnologia que promova maior acessibilidade tanto no sítio aeroportuário quanto dentro das aeronaves, proporcionando melhor atendimento aos passageiros do modal aéreo e o aprimoramento dos serviços prestados na aviação civil.

Os critérios para definir os ganhadores do prêmio foram definidos pelo MPor em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) por meio de um manual de diretrizes e boas práticas de acessibilidade no contexto da aviação civil brasileira. A partir desse documento, foram elencadas 92 práticas, entre recomendadas e obrigatórias, que foram agrupadas em quatro tipos de critérios: gestão, comunicação, deslocamento e uso, de modo a proporcionar maior qualidade e dignidade no atendimento a passageiros com necessidade de atendimento especial.