Em meio à mobilização nacional para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai doar os valores de ações pelos próximos 15 dias para auxiliar desabrigados e desalojados do estado.

A portaria, assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, regulamenta o repasse conforme recomendação da Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que tribunais autorizem os juízes a repassar valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Os valores hoje existentes e os recursos depositados nos próximos 15 dias, podendo ser prorrogados por mais 15, serão repassados para a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, que fará a destinação.

O modelo deve seguir o mesmo adotado ao que aconteceu na pandemia, quando foi criado um fundo. Ao final do prazo, o TJPE conseguirá identificar o valor total. O repasse para o Sul será limitado a 1/3 das verbas existentes, pois, conforme explicou fonte do tribunal, também existem diversas ações sociais desenvolvidas em Pernambuco que também necessitam desses recursos.