Por sugestão do deputado Waldemar Borges (PSB), a Comissão de Administração da Alepe recebeu na manhã desta terça (5) o presidente da Compesa, Alex Campos, para responder aos questionamentos sobre o projeto de concessão da companhia que está sendo estudado pelo Governo de Pernambuco.

“Nossa preocupação é de que não termine sacrificando mais ainda aqueles municípios que hoje têm dificuldade de ter acesso à água, porque na parceria privada, a empresa não vai ter interesse de chegar lá, porque a remuneração vai ser baixa”, iniciou Waldemar, que também alertou para a situação dos trabalhadores da Compesa, que estão apreensivos com a possibilidade de demissões: “a Compesa é reconhecidamente um celeiro de importantes profissionais. São quadros da maior categoria e que, num processo desse, eles não podem ser ‘não observados’. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar um bocado de gente que tem dado a sua vida em prol da Compesa”, finalizou.

Alex explicou que a questão da concessão é um movimento nacionalizado através do Marco Legal do Saneamento, que estabeleceu uma meta para a universalização dos serviços até 2033. Além de Pernambuco, segundo o presidente, outros 20 estados também já fizeram ou estão implantando modelos de concessões e privatizações.

“Vários países que tiveram experiências de privatizar o saneamento básico estão voltando atrás. Nos últimos 20 anos, cerca de 312 cidades em 36 países no mundo, estatizaram os serviços de água e energia que estavam sendo concedidos ou privatizados, há países que voltaram atrás em relação à concessão de tratamento de água esgoto, entendendo que após esse movimento houve uma piora no serviço e também no preço. Estou falando de cidades como Paris, na França, Berlim, na Alemanha, Buenos Aires, na Argentina, La paz, na Bolívia, como tantas outras cidades. Tem uma máxima que a gente fala muito: ‘sucatear para privatizar’. Há uma reclamação de sucateamento”, criticou a deputada Dani Portela.

A ideia de concessão, segundo o presidente da Compesa, será o que hoje funciona em Alagoas, capital de Maceió, e a ideia é de que o contrato de concessão tenha duração de 30 anos. No final deste ano, consultas públicas devem ser realizadas junto aos municípios, à Assembleia Legislativa, a agência reguladora e o Tribunal de Contas do Estado. O maior problema da companhia hoje é o déficit de recursos. A concessão deve gerar uma média de R$ 20 bilhões de investimentos para a Compesa.

“O que está se admitindo é que a Compesa possa operar nas duas primeiras etapas dessa cadeia: produzir água e tratar água; e nas duas etapas finais, que é a distribuir água e colocar e tratar esgoto, isso pudesse ser concedido à iniciativa privada. Não há plano algum de que a Compesa seja de alguma maneira vendida, que suas cotas e suas ações sejam leiloadas na Bolsa de Valores, ou que a gente venda uma parte da companhia para que o privado dirija o trabalho da Compesa. Não existe esse plano, isso não foi nem cogitado. Não se cogita por hipótese alguma que qualquer funcionário seja demitido por conta desse estudo ou desse arranjo”, garantiu o presidente Alex Campos.

No fim da reunião, o presidente da Comissão de Administração, Joaquim Lira (PV), acolheu sugestão do deputado João Paulo (PT) e vai encaminhar uma proposta de criar uma Frente Parlamentar, para acompanhar essas discussões. A ideia é ir em loco em municípios onde os serviços de água e esgoto já são objeto de concessão, como Alagoas, para conhecer de perto como funciona.